Projeto de Lei nº 83 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
83
Data de Apresentação
10/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/08/2013
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Festival Cultural Estudantil no calendário oficial do Município.
Indexação
EMENDA, REDAÇÃO, FINAL, OF824
Observação
Há emenda. Há REDAÇÃO FINAL. Vide REDAÇÃO FINAL na seção Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada