Matérias da Ordem do Dia (52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre o tombamento do Canto Coral e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Dispõe sobre a criação do Festival Cultural Estudantil no calendário oficial do Município. - - Dispõe sobre a criação do Festival Cultural Estudantil no calendário oficial do Município. (HÁ EMENDA)
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Aprovado(a) em 2ª votação Projeto e emenda nº 1 aprovados. |
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| 3 |
Denomina Rua José Leopoldo Troes uma via pública. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 4 |
Isenta as famílias com pessoas portadoras de necessidades especiais e inscritas no CadÚnico do pagamento da taxa de água e esgoto, e dá outras providências. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
- - Acrescenta os §§ 6º, 7º e 8º ao art. 26 da Lei nº 85/54, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município. (HÁ EMENDA)
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Não há resultado | |
| 6 |
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Redação Final aprovada |