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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 24 de 2014

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2014

Número

24

Data de Apresentação

27/02/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

25291_texto_integral.odt

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estabelece a fixação de relação com números de telefones dos serviços de emergência nas salas de aula, na forma que indica, e dá outras providências. REDAÇÃO FINAL: Estabelece a fixação de relação com números de telefones dos serviços de emergência nas escolas, na forma que indica, e dá outras providências.

    Indexação

    EMENDA, REDAÇÃO, FINAL, OF686

    Observação

    Há emenda. Há REDAÇÃO FINAL. Vide Documento Acessório "REDAÇÃO FINAL".
    Data Votação: 28 de Maio de 2014
    2 de Junho de 2014
    4 de Junho de 2014

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.713, de 09 de junho de 2014
    OpenAPI