Projeto de Lei nº 148 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2017

Número

148

Data de Apresentação

30/11/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências. (VETO PARCIAL)

    Indexação

    OF1276, VETO PARCIAL.

    Observação

    Matéria oriunda de Sugestão do Projeto Vereador Mirim.

    ATENÇÃO!!! HÁ VETO PARCIAL, encaminhado através do Of. nº 10/04. Para acessá-lo, CLIQUE AQUI.

    Data Votação: 11 de Dezembro de 2017
    13 de Dezembro de 2017
    21 de Março de 2018

    Norma Jurídica Relacionada