Projeto de Lei nº 30 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

30

Data de Apresentação

08/05/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    30

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    08/05/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, do Poder Executivo e suas Autarquias, e dá outras providências. Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, dos Poderes Executivo
    e Legislativo, da Administração Direta, e das suas autarquias municipais, e dá outras providências. (MENSAGEM RETIFICATIVA) (HÁ EMENDA)

    Indexação

    Of. 10/459-SEMAD/DGD/RR PROTOCOLADO EM 08/05/2019 ÀS 11:04 SOB. Nº 965/2019. mensagem retificativa. of. 10/502-SEMAD/DGD/JE de 10/05/2019. EMENDA.

    of261

    Observação

    ATENÇÃO!!! HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA. Para acessá-la, CLIQUE AQUI
    Data Votação: 10 de Junho de 2019
    12 de Junho de 2019

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