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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Substitutivo nº 7 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2019

Número

7

Data de Apresentação

10/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Regulamenta a demarcação das faixas de pedestres no âmbito do Município de Novo Hamburgo.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Novembro de 2019
    2 de Dezembro de 2019

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 3.230, de 05 de dezembro de 2019
    OpenAPI