Projeto de Lei nº 26 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
26
Data de Apresentação
15/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
26
Ano
2020
Local de Origem
Executivo
Data
15/06/2020
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de instalação de passarela aérea ou passagem suspensa, entre imóveis de um mesmo proprietário e a respectiva cobrança pela utilização de espaço de propriedade pública municipal, e dá outras providências.
Indexação
Of. nº 10/438-SEMAD/DGD/RR.
Mensagem Retificativa - of. 10/596-SEMAD/DGD/RR conforme protocolo 729/2020 de 23/07/2020.
Mensagem Retificativa - of. 10/596-SEMAD/DGD/RR conforme protocolo 729/2020 de 23/07/2020.
Observação
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