Projeto de Lei nº 26 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

26

Data de Apresentação

15/06/2020

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    26

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    15/06/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a aprovação de instalação de passarela aérea ou passagem suspensa, entre imóveis de um mesmo proprietário e a respectiva cobrança pela utilização de espaço de propriedade pública municipal, e dá outras providências. (MENSAGEM RETIFICATIVA)

    Indexação

    Of. nº 10/438-SEMAD/DGD/RR.
    Mensagem Retificativa - of. 10/596-SEMAD/DGD/RR conforme protocolo 729/2020 de 23/07/2020.

    Observação

    ATENÇÃO!!! HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA. Para acessá-la, CLIQUE AQUI
    Data Votação: 27 de Julho de 2020
    27 de Julho de 2020