Projeto de Lei nº 30 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

30

Data de Apresentação

08/07/2020

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    30

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    08/07/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a concessão de subsídio ao Serviço Convencional de Transporte Público Coletivo de Passageiros enquanto vigente o estado de calamidade pública no Município de Novo Hamburgo, abre crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

    Indexação

    Of. 10/568 conforme protocolo nº 706/2020.

    Observação

    ATENÇÃO!!! HÁ REDAÇÃO FINAL. Para acessá-la, CLIQUE AQUI
    Data Votação: 15 de Julho de 2020
    13 de Julho de 2020

      Norma Jurídica Relacionada