Projeto de Lei nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 1º da Lei Municipal nº 80, de 10 de setembro de 1986, que "Dispõe sobre o plantio de árvores em logradouros públicos e áreas afins no Município de Novo Hamburgo".
Indexação
Observação
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