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Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

Ano

1976

Data

08/04/1976

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

09/06/1983

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

SUBSTITUI A PLANTA DO SISTEMA VIÁRIO PRINCIPAL CONSTANTE NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°26/70.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei nº 26, de 08 de julho de 1970

Norma correlata Lei nº 56, de 27 de novembro de 1975

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 34, de 09 de junho de 1983

Anexos Norma Jurídica