Logo Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 34, de 09 de junho de 1983

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

34

Ano

1983

Data

09/06/1983

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

22/06/1998

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

2363_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA OS ARTIGOS 14 E 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 26/70, DE 08/07/70 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 01/76, DE 08/04/76, O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 62/79, DE 20/12/79, AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 11/81, DE 29/01/81, Nº89/81 E 90/81, DE 14/12/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei nº 26, de 08 de julho de 1970
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1, de 08 de abril de 1976
    Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 62, de 20 de dezembro de 1979
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 11, de 29 de janeiro de 1981
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 89, de 14 de dezembro de 1981
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 90, de 14 de dezembro de 1981
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 64, de 12 de julho de 1984
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1, de 04 de janeiro de 1985
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 71, de 20 de agosto de 1986
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 8, de 11 de março de 1996
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 44, de 22 de junho de 1998
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI