Lei nº 92, de 16 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
92
Ano
1991
Data
16/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º E ART. 6º, SUPRIME ARTIGO E ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI MUNICIPAL Nº 43/75, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO DE NOVO HAMBURGO", REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 43, de 31 de outubro de 1975
Norma correlata
Lei nº 25, de 07 de maio de 1998
Norma correlata
Lei nº 1.357, de 23 de dezembro de 2005
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.672, de 10 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica