Lei nº 1.357, de 23 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1357
Ano
2005
Data
23/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
20/02/2014
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 43/75, QUE "DISCIPLINA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO DE NOVO HAMBURGO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 92/91 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 25/98.
Indexação
PROMULGADA
Observação
Lei promulgada pela Câmara.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 43, de 31 de outubro de 1975
Norma correlata
Lei nº 92, de 16 de agosto de 1991
Norma correlata
Lei nº 25, de 07 de maio de 1998
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.672, de 10 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica