Lei nº 39, de 06 de junho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
39
Ano
1994
Data
06/06/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
24/08/1998
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 71/58, DE 05 DE MAIO DE 1958, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 110/59, DE 16 DE JUNHO DE 1959, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 71, de 05 de maio de 1958
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 110, de 16 de junho de 1959
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 76, de 24 de agosto de 1998
Anexos Norma Jurídica