Lei nº 71, de 05 de maio de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
71
Ano
1958
Data
05/05/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
28/12/2006
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 110, de 16 de junho de 1959
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 39, de 06 de junho de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 76, de 24 de agosto de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.536, de 28 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica