Lei nº 76, de 24 de agosto de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
76
Ano
1998
Data
24/08/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
28/12/2006
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 71/58, DE 05 DE MAIO DE 1958, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 71, de 05 de maio de 1958
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 110, de 16 de junho de 1959
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 39, de 06 de junho de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.536, de 28 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica