Lei nº 110, de 16 de junho de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
110
Ano
1959
Data
16/06/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
06/06/1994
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 71, DE 5 DE MAIO DE 1958.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 71, de 05 de maio de 1958
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 39, de 06 de junho de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 76, de 24 de agosto de 1998
Anexos Norma Jurídica