Lei nº 103, de 17 de outubro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
103
Ano
1996
Data
17/10/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
19/04/2000
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DOS INCISO III E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 46/94, DE 28 DE JUNHO DE 1994, QUE CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 181, de 20 de dezembro de 1991
Altera o(a)
Lei nº 46, de 28 de junho de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 334, de 19 de abril de 2000
Anexos Norma Jurídica