Lei nº 121, de 12 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
121
Ano
1996
Data
12/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 180/91 E 182/91, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, CRIA CARGOS DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTRUTURA, ADMINISTRATIVA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 180, de 20 de dezembro de 1991
Altera o(a)
Lei nº 182, de 20 de dezembro de 1991
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 334, de 19 de abril de 2000
Norma correlata
Lei nº 520, de 27 de junho de 2001
Anexos Norma Jurídica