Lei nº 58, de 14 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
58
Ano
1997
Data
14/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
22/06/1998
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTTGOS 9º E 11 DA LEI MUNIDPAL Nº 26/70, DE 08 DE JULHO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE URHANISMO E LOTEAMENTO, ALTERADOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 178/91, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, E 88/95, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 26, de 08 de julho de 1970
Norma correlata
Lei nº 178, de 17 de dezembro de 1991
Norma correlata
Lei nº 88, de 18 de dezembro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 44, de 22 de junho de 1998
Anexos Norma Jurídica