Lei nº 120, de 03 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
120
Ano
1998
Data
03/11/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
25/05/2001
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 31/65, DE 25 DE SETEMBRO DE 1965, QUE REGULA O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 31, de 25 de setembro de 1965
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 71, de 17 de outubro de 1983
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 13, de 06 de abril de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 507, de 25 de maio de 2001
Anexos Norma Jurídica