Lei nº 394, de 14 de agosto de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
394
Ano
2000
Data
14/08/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
21/05/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 304/99, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE - ERB, MICROCÉLULA DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS AFINS NO MUNICFPIO DE NOVO HAMBURGO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 304, de 17 de dezembro de 1999
Norma correlata
Lei nº 1.051, de 24 de março de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.712, de 18 de maio de 2026
Anexos Norma Jurídica