Lei nº 735, de 09 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
735
Ano
2002
Data
09/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
20/12/2004
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/98, DE 22 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE URBANISMO E PARCELAMENTO DO SOLO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 44, de 22 de junho de 1998
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 360, de 13 de junho de 2000
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 573, de 12 de setembro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.216, de 20 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica