Lei nº 2.496, de 26 de novembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2496
Ano
2012
Data
26/11/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/2012
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
20/02/2014
Pg. Início
22
Pg. Fim
22
Texto Original
Ementa
ALTERA O §3º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 43/1975, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO DE NOVO HAMBURGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1967/2009.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 43, de 31 de outubro de 1975
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.672, de 10 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica