Lei nº 3.043, de 25 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3043
Ano
2017
Data
25/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/2017
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
24
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021, e dá outras providências.
Indexação
OF362, PPA2018, EMENDA(S), MENSAGEM RETIFICATIVA(OF422 E OF682), REDAÇÃO FINAL.
Observação
Assuntos
- Lei Orçamentária
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.139, de 19 de setembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.146, de 26 de outubro de 2018
Norma correlata
Lei nº 3.161, de 21 de dezembro de 2018
Norma correlata
Lei nº 3.167, de 26 de março de 2019
Norma correlata
Lei nº 3.172, de 25 de abril de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.213, de 25 de setembro de 2019
Norma correlata
Lei nº 3.215, de 01 de outubro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.265, de 25 de setembro de 2020
Norma correlata
Lei nº 3.267, de 01 de outubro de 2020
Norma correlata
Lei nº 3.277, de 09 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica