Lei nº 3.703, de 17 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3703
Ano
2026
Data
17/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
20/04/2026
Veículo de Publicação
DOM NH Ed. 1021 EXTRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 2.050, de 15 de dezembro de 2009, a Lei nº 2.063, de 17 de dezembro de 2009, a Lei nº 2.363, de 16 de dezembro de 2011, a Lei nº 2.631, de 12 de novembro de 2013, a Lei nº 2.921, de 28 de abril de 2016, e a Lei Complementar nº 3.200, de 15 de agosto de 2019, para a ampliação do número de vagas de 23 (vinte e três) cargos do Poder Executivo do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Indexação
Anexos da Norma publicados em 20/04/2026 no DOM NH - Ed. 1021-EXTRA às páginas 13 a 23.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.050, de 15 de dezembro de 2009
Altera o(a)
Lei nº 2.063, de 17 de dezembro de 2009
Altera o(a)
Lei nº 2.363, de 16 de dezembro de 2011
Altera o(a)
Lei nº 2.631, de 12 de novembro de 2013
Altera o(a)
Lei nº 2.921, de 28 de abril de 2016
Altera o(a)
Lei nº 3.200, de 15 de agosto de 2019
Anexos Norma Jurídica