SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Correspondência recebida pela Câmara

Do Executivo: 
Of&iacute;cio n&ordm; 10/1.497, em resposta ao Requerimento n&ordm; 1.300/2018, de autoria da vereadora Patr&iacute;cia Beck. 
Of&iacute;cio n&ordm; 10/1.498, em resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 4.896/2018, de autoria da vereadora Patr&iacute;cia Beck. 
Of&iacute;cio n&ordm; 10/1.499, em resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 4.897/2018, de autoria da vereadora Patr&iacute;cia Beck. 
Of&iacute;cio n&ordm; 10/1502, em resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 5.044/2018. de autoria do vereador Cristiano Coller. 
Of&iacute;cio n&ordm; 10/1503, em resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 5.223/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller. 
Of&iacute;cio n&ordm; 10/1.505, em resposta ao Requerimento n&ordm; 1.334/2018, de autoria da vereadora Patr&iacute;cia Beck. 
Of&iacute;cio n&ordm; 10/1506, em resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 4.994/2018, de autoria do vereador Raul Cassel. 
Of&iacute;cio n&ordm; 10/1.409, em resposta ao Pedido de Provid&ecirc;ncias n&ordm; 4.789/2018, de autoria do vereador Issur Koch. 
Of&iacute;cio n&ordm; 10/1.521, em resposta ao Requerimento n&ordm; 1.370/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller. 
Of&iacute;cio n&ordm; 10/1.527, encaminhando Planilha de C&aacute;lculo Tarif&aacute;rio protocolada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do Sinos &ndash; SETUP. 
Of. n&ordm; 10/1.529-SEMAD/DGD/JE, encaminhando mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n&ordm; 4/2018, de 14 de novembro de 2018. 
Of. n&ordm; 10/1.541-SEMAD/DGD/JE, encaminhando para Tramita&ccedil;&atilde;o em Regime de Urg&ecirc;ncia o PLC 5/2018, que &ldquo;Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n&ordm; 154/1992, que disp&otilde;e sobre o sistema de Seguridade Social dos Servidores P&uacute;blicos do Munic&iacute;pio de Novo Hamburgo, e da Lei Municipal n&ordm; 333/2000, que institui o Regime Jur&iacute;dico Estatu&aacute;rio dos Servidores Municipais, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. (COLOCAR EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O) 
Of. n&ordm; 10/1.542-SEMAD/DGD/JE, encaminhando para Tramita&ccedil;&atilde;o em Regime de Urg&ecirc;ncia o PL 93/2018, que &ldquo;Institui regime especial de tributa&ccedil;&atilde;o para os casos que especifica, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. (COLOCAR EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O) 
Of. n&ordm; 10/1.543-SEMAD/DGD/JE, encaminhando para Tramita&ccedil;&atilde;o em Regime de Urg&ecirc;ncia o PL 94/2018, que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a contratar opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da Uni&atilde;o e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. (COLOCAR EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O) 
Diversas: 
Correspond&ecirc;ncia, da Funda&ccedil;&atilde;o Liberato Salzano Vieira da Cunha, informando os projetos selecionados na 8&ordf; Mostratec J&uacute;nior e 33&ordf; Mostratec 2018. 
Correspond&ecirc;ncia, da Funda&ccedil;&atilde;o de Sa&uacute;de P&uacute;blica de Novo Hamburgo - FSNH, convidando para a abertura oficial da V Jornada Municipal de Sa&uacute;de Coletiva - La&ccedil;os e Atualiza&ccedil;&otilde;es Materno-Infantil, que ser&aacute; realizada no dia 29 de novembro de 2018, &agrave;s 18h30, no Audit&oacute;rio do Pr&eacute;dio Azul da Feevale, bem como convidando para a Palestra Contexto Atual da Maternidade, que ser&aacute; ministrada ap&oacute;s a cerim&ocirc;nia.

Expediente Diversos (83ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)