Matérias do Expediente (83ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e da Lei Municipal nº 333/2000, que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

Institui regime especial de tributação para os casos que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.

Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.

Licença do Vereador Inspetor Luz na Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2018, para tratar de assunto particular.

Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 8/2018, de autoria da Mesa Diretora, na ordem do dia das sessões ordinárias de 26 e 28 de novembro de 2018, para serem apreciados em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Informações sobre a Rua Otília Francisca Ramires, no Bairro Santo Afonso.

Voto de Congratulações à empresa Calçados Jacob S.A. (Kildare) pela passagem de seus 90 anos de fundação.

Informações sobre a Rua Cinco de Abril.

Informações ao Poder Executivo sobre à Ação Direta de Inconstitucionalidade movida por terceiros contra a Lei Municipal 1.980 de 19 de maio de 2009, que institui a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Grupo da Terceira Idade Novo Brilho pela passagem do seu 11º aniversário.

Voto de Congratulações ao Sr. Gelson Descovi Vargas por ter sido eleito o novo Coordenador da 30ª Região Tradicionalista.

Voto de Congratulações à Mariane Miguel pela inauguração da Loja Marycotta.

Voto de Congratulações à COMUSA – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, pela passagem de seu 20º aniversário de fundação.

Convocação para a Senhora Itajanara Elisangela Berlitz, Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, para comparecer à Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2018, para prestar esclarecimentos sobre as contas da Fundação de Saúde Pública.

Convocação para o Senhor Naasom Luciano, Secretário Municipal de Saúde, para comparecer à Sessão Ordinária de 28 de novembro, a fim de falar sobre Decreto nº 8.572/2018, de 22 de novembro de 2018.

Voto de Congratulações à Bruna Grassiele Reis da Rosa, por ser uma das ganhadoras do Concurso “Mais Belo Negro, Mais Bela Negra”, organizado pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, através da Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial de Novo Hamburgo.

Requer Voto de Congratulações à Revista Expansão RS, pelo recebimento do Troféu Mérito Lojista.

Voto de Congratulações pelos 15 anos de atividades da Biblioteca Comunitária Taniele Tavares Vilela.

Voto de Congratulações pelos 20 anos de atividades das Meninas Cantoras de Novo Hamburgo.

Colocação de placa indicativa de “Carga e Descarga” na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 657, no Bairro Centro.

Patrolamento e britagem e nivelamento da rua próximo ao asfalto na Rua Joaquim Pedro de Oliveira, no Bairro Petrópolis.

Solicita abertura de rua, no final da Rua Evaldo Luiz de Souza até a Rua Helmuth Heldt, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulho na Rua Samuel Renck, em frente ao nº 1144, no Bairro Boa Saúde.

Roçada e capina no entorno da escadaria da Rua Victor Hugo Kunz, próximo ao nº 1905, no Bairro Hamburgo velho.

Colocação de placa de identificação na Rua da Democracia, esquina com a Rua João Soares, no Bairro Diehl.

Colocação de placa de identificação na Rua Maria Elza Braun, na esquina com a Rua Johann Clemens Averbeck, no Bairro Vila Diehl.

Colocação de placa de identificação na Rua Atílio Forte, na esquina com a Rua Sebastião Fernandes de Lima, no Bairro Boa Saúde.

Recapeamento asfáltico Rua Adolfo Lutz, em frente ao nº 671, no Bairro Canudos.

Colocação de placa de identificação na Rua Alfredo Marotzki, esquina com a Rua Lindolfo Gewehr, no Bairro Canudos.

Colocação de placa de identificação na Rua Venâncio Aires, esquina com a Rua Hamburgo, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Venâncio Aires, em frente aos nºs 570 e 694, no Bairro Canudos.

Limpeza da praça situada na Rua Irmã Amália, na esquina com a Rua Adolfo Lutz, no Bairro Canudos.

Colocação de iluminação nos fundos da EMEI Floresta Encantada, localizada na Av. Floresta, nº 600, no Bairro Boa Saúde.

Estudo de viabilidade de um quebra-molas ou redutor de velocidade/tachões, na Rua 22 de Outubro, próximo a EMEI Floresta Encantada, no Bairro Boa Saúde.

Limpeza na escadaria da Rua Venâncio Aires, no Bairro Canudos.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Casca, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Nabuco, na esquina com a Rua Almirante Barroso, no Bairro Centro.

Troca do poste localizado na Rua Mundo Novo, em frente ao nº 711, no Bairro Canudos.

Limpeza e capina no entorno e interior do pátio da USF Palmeira, na Rua Nazaré, nº 215, no Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade de colocação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça Pieter Vogelaar, no Bairro Boa Vista.

Desentupimento e limpeza do bueiro localizado na esquina da Rua Itaqui com a Rua Aracaju, no Bairro Boa Vista.

Intimação ao proprietário para limpeza do imóvel localizado na Rua Itaqui, na esquina com a Rua Osvaldo Aranha, no Bairro Boa Vista.

Fiscalização na Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade de alteração do sentido da Rua Campo Bom, alterando de mão dupla para mão única, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para colocação de uma placa PARE, no cruzamento da Rua São Leopoldo com a Rua Sorocaba, no Bairro Liberdade.

Troca de tampa de boca de lobo na Rua Carioca, nº 595, no Bairro Jardim Mauá.

Intimação do proprietário ou providências por parte do município para que realize capina e limpeza em terreno situado na Rua São Jacó, no Bairro Centro.

Colocação de novo ponto de iluminação pública na Rua Costa Leste, nº 37, no Bairro São José.

Estudo de viabilidade de colocação de redutor de velocidade na Rua Arthur Momberger, nº 737, no Bairro São José.

Limpeza e hidrojateamento na rede de esgoto da Rua Arthur Momberger, nº 712, no Bairro São José.

Operação tapa-buracos na Rua Honduras, em frente ao nº 210, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza e desassoreamento do arroio da Rua Alicia Muller, no Bairro Canudos.

Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Araçatuba, esquina com a Rua Pedro Boll Filho, no Bairro São Jorge.

Operação tapa buracos na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 420, no Bairro Rondônia.

Reiteração do Pedido de Providências Nº 5277/17, que solicita, com urgência, o asfaltamento em toda a extensão da rua China até a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Rincão.

Limpeza e recolhimento de entulhos, com urgência na Rua China, no perímetro que não possui asfalto, no Bairro Rincão.

Reiteração do Pedido de Providências nº 2854/17, que solicita o término da obra de asfaltamento da Rua China, com urgência, no Bairro Rincão.

Melhorias na Estrada Dois Irmãos/Novo Hamburgo, até o limite do município, na Vila Dihel.

Operação tapa-buracos na Rua São Luiz Gonzaga, entre os nºs 187 e 608, no Bairro Guarani.

Colocação de toldo em frente à UBS Vila Kunz, na Av. General Daltro Filho, nº 1595, no Bairro Hamburgo Velho.

Operação tapa-buracos na Av. Cel. Frederico Linck, esquina com a Rua Graça Aranha, no Bairro Ideal.

Operação tapa-buracos na Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 21, no Bairro Centro.