Resumo (83ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Do Executivo:

Ofício nº 10/1.497, em resposta ao Requerimento nº 1.300/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Ofício nº 10/1.498, em resposta à Indicação nº 4.896/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Ofício nº 10/1.499, em resposta à Indicação nº 4.897/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Ofício nº 10/1502, em resposta à Indicação nº 5.044/2018. de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1503, em resposta à Indicação nº 5.223/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1.505, em resposta ao Requerimento nº 1.334/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Ofício nº 10/1506, em resposta à Indicação nº 4.994/2018, de autoria do vereador Raul Cassel.

Ofício nº 10/1.409, em resposta ao Pedido de Providências nº 4.789/2018, de autoria do vereador Issur Koch.

Ofício nº 10/1.521, em resposta ao Requerimento nº 1.370/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1.527, encaminhando Planilha de Cálculo Tarifário protocolada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do Sinos – SETUP.

Of. nº 10/1.529-SEMAD/DGD/JE, encaminhando mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, de 14 de novembro de 2018.

Of. nº 10/1.541-SEMAD/DGD/JE, encaminhando para Tramitação em Regime de Urgência o PLC 5/2018, que “Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e da Lei Municipal nº 333/2000, que institui o Regime Jurídico Estatuário dos Servidores Municipais, e dá outras providências”. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)

Of. nº 10/1.542-SEMAD/DGD/JE, encaminhando para Tramitação em Regime de Urgência o PL 93/2018, que “Institui regime especial de tributação para os casos que especifica, e dá outras providências”. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)

Of. nº 10/1.543-SEMAD/DGD/JE, encaminhando para Tramitação em Regime de Urgência o PL 94/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências”. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)

Diversas:

Correspondência, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, informando os projetos selecionados na 8ª Mostratec Júnior e 33ª Mostratec 2018.

Correspondência, da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH, convidando para a abertura oficial da V Jornada Municipal de Saúde Coletiva - Laços e Atualizações Materno-Infantil, que será realizada no dia 29 de novembro de 2018, às 18h30, no Auditório do Prédio Azul da Feevale, bem como convidando para a Palestra Contexto Atual da Maternidade, que será ministrada após a cerimônia.