SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019 Votação: Simbólica Autor: Raul Cassel Autor: Raul Cassel Turno: Segundo Texto original	~~Dá nova redação ao art. 4º do Decreto Legislativo nº 9, de 13 de novembro de 2013, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso, na Câmara Municipal.~~ REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação aos dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 9, de 13 de novembro de 2013, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso, na Câmara Municipal. - -	Aprovado(a) em 2ª votação
2	Emenda nº 23 de 2019 Votação: Simbólica Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento Turno: Segundo Texto original	Altera os dispositivos que menciona, do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019. - -	Aprovado(a) em 2ª votação
3	Projeto de Resolução nº 3 de 2019 Votação: Simbólica Autor: Mesa da Câmara Municipal Autor: Mesa da Câmara Municipal Turno: Segundo Texto original	Denomina Estúdio Antônio Mendes o espaço do Estúdio da TV Câmara. - -	Aprovado(a) em 2ª votação
4	Moção nº 28 de 2019 Votação: Simbólica Autor: Inspetor Luz Autor: Inspetor Luz Turno: Único Texto original	Manifesta Apoio ao Projeto de Lei 4909/19, que revoga a Lei de Abuso de Autoridade. - -	Aprovado(a) em votação única
5	Moção nº 29 de 2019 Votação: Nominal Autor: Enio Brizola Autor: Enio Brizola Turno: Único Texto original	Manifesta Repúdio ao Projeto de Lei nº 93 de 2017, de autoria do Poder Judiciário, que extingue e cria cargos efetivos nos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário Estadual. - -	Aprovado(a) em votação única

Matérias da Ordem do Dia (73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)