Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Moção nº 2 de 2020
Votação: Nominal
Autor: Enio Brizola
Turno: Único
|
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 10225 de 2018, que altera a Lei de Falências, facilitando aos trabalhadores de empresas que decretarem falência assumirem o empreendimento. - - |
Aprovado(a) em votação única |
| 1 |
Manifesta Repúdio à Decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), referente a alterações na Resolução Normativa 482/2012, que taxa a energia solar. - - |
Aprovado(a) em votação única |