Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Acresce o artigo 1º-A à Lei Municipal n.º 3.089/2018, de 16 de fevereiro de 2018, a qual institui a Política Municipal de Combate à obesidade – “Obesidade Zero” no Município de Novo Hamburgo, criando a Semana do Combate à Obesidade Infantil.

Altera a redação do parágrafo 5º do artigo 77 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009.

Manifesta Apelo pelo fim da violência contra as mulheres no Metro.

Realização de Audiência Pública no dia 26 de fevereiro de 2021, com início às 10h e término às 11h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, na modalidade remota, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para receber representante do Poder Executivo Municipal, que procederá à demonstração e à avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020.

Voto de Congratulações à Fruteira e Mercearia Pinheiro pela passagem de seus 54 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Mais Pastel pela passagem de seus 16 anos de fundação.

Informações sobre a Lei Municipal Complementar nº 3244/2019.

Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre disponibilidade de prédio público.

Voto de Congratulações ao CECRIFE - Centro Cristão Feminino pela passagem dos seus 41 anos de existência.

Voto de Congratulações à EMEF São João pela passagem do seu 82º aniversário.

Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica Luterana da Lomba Grande – IECLB, pela passagem de seus 173 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Novo Hamburgo pela comemoração dos seus 29 anos de atividades.

Voto de Congratulações à Casa de Acolhimento e Albergue Bom Pastor pela passagem de seus 25 anos de fundação.

Realização de Sessão Solene no dia 29 de julho de 2021, às 19 horas, para homenagear os 30 anos da 30ª Região Tradicionalista do MTG.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Otto Schneider.

Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 12100/2021.

Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 12105/2021.

Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 12111/2021.

Cópia integral do plano de trabalho que está sendo executado através do Termo de Colaboração nº 03/2020, entre o município de Novo Hamburgo e a Fundação La Salle.

Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 12733/2021, o qual solicita a instalação de placas ao longo da Estrada da Integração Leopoldo Petry, alertando que o abandono de animais é crime.

Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 12366/2021, o qual solicita roçada e capina na praça situada entre as ruas Itaporanga e Encruzilhada do Sul, no Jardim Mauá.

Sugere ao Executivo estudo para que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 todos os professores do Município de Novo Hamburgo.

Sugestão ao Executivo para elaborar com urgência um Projeto ou Estudo para solucionar os problemas de alagamentos na Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso, próximo à Sede do Campo do Canto do Rio, nas Ruas João Corrêa, Antônio Roberto Kroeff, Humberto de Campos e Itaperuna.

Sugestão ao Executivo de estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Assunción, nº 459, próximo ao Mercado Estrela, esquina com a Rua La Habana, no Bairro Santo Afonso.

Melhorias na sinalização de trânsito na esquina das Ruas Alemanha e França, no Bairro Rincão.

Recolhimento de resíduos na Rua Fernão de Magalhães, próximo ao nº 341, no Bairro Guarani.

Conserto de tampa de bueiro quebrada na Rua Honorato Rodrigues, em frente ao nº 175, no Bairro Diehl.

Instalação de boca de lobo na Rua Dr. Carlos Meine, em frente ao nº 484, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação na Rua Hilário Ewald, próximo ao nº 237, no Bairro Diehl.

Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Dois Irmãos, ao lado do nº 378, no Bairro Diehl, para que faça a capina e a roçada do local.

Sugere instalação de academia ao ar livre na Praça Carmelina Cristófoli, na Rua Mônaco, no Bairro Rincão.

Rebaixamento da Rua Severiano Gomes, no Bairro Diehl.

Patrolamento e colocação de fresa na Rua Dezenove de Novembro, no trecho do nº 700 ao nº 719, no Bairro São Jorge.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 1442, no Bairro Diehl.

Recolhimento de galhos na Rua Granada, nº 1402, no Bairro Roselândia.

Colocação de fresa na Rua Arthur Momberger, no trecho do nº 1679 ao nº 1839, no Bairro Diehl.

Patrolamento e colocação de fresa na Rua Jacob Gerhardt, no trecho do nº 704, no Bairro Diehl.

Roçada e limpeza do Arroio Pampa, no trecho entre as Ruas Jacob Gerhardt e São João Del-Rei, no Bairro Diehl.

Colocação de fresa na Rua Daniel Feiock, no trecho final, no Bairro Diehl.

Poda de árvore que está cobrindo a placa de PARE na Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 324, no Bairro Diehl.

Conserto de infiltração em boca de lobo na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 2270, Bairro Diehl.

Capina e roçada da Rua Afonso Celso, próximo aos nºs 194 e 185, no Bairro Operário.

Capina e roçada em toda a extensão da Rua Primeiro de Maio, no Bairro Guarani.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Rio Paraná, próximo ao nº 111, no Bairro Liberdade.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Rio Paraná, próximo ao nº 145, no Bairro Liberdade.

Limpeza e roçada no passeio público na Rua Marquês de Sapucaí, próximo ao nº 344, no Bairro Ideal.

Poda de árvores na Rua Igrejinha, próximo ao nº 311, no Bairro Mauá.

Recolhimento de galhos na Rua Américo Vespúcio, próximo ao nº 195, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de galhos na Rua Américo Vespúcio, próximo ao nº 245, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de galhos na Rua Américo Vespúcio, próximo ao nº 86, no Bairro São Jorge.

Capina e limpeza do meio-fio na Rua Pedro Petry, nas proximidades do nº 600, no Bairro Rondônia.

Capina na praça Jardim Vila Rosa, na Rua Vinte e Quatro de Maio, nas proximidades do nº 730, no Bairro Vila Rosa.

Capina e roçada em toda a extensão da Rua Onze de Junho, no Bairro Vila Rosa.

Estudo de viabilidade para a implantação, em nosso Município, do programa denominado “Mais Alfabetização/É Tempo de Aprender”.

Estudo de viabilidade para o pagamento da reposição salarial aos agentes comunitários de saúde.

Conserto de infiltração na Rua Genebra, nº 1024, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua Genebra, nº 114, no Bairro Canudos.

Colocação de tampa de boca de lobo na Rua Dr. Karl Wilhelm Schinke, nº 680, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de galhos na Avenida Coronel Travassos, nº 811, no Bairro Rondônia.

Colocação de britagem em toda a extensão do beco da Rua Florença, nº 1068, no Bairro Canudos.

Limpeza e roçada interna e nas proximidades do Canil Municipal de Novo Hamburgo.

Colocação de sinalização para localizar o Canil Municipal de Novo Hamburgo.

Patrolamento e britagem ou base asfáltica, internamente e nas proximidades do Canil Municipal de Novo Hamburgo.

Manutenção de brinquedos na Praça Moyses Nelson Mosmann, entre as Ruas Otto Schonardie e Pedro Ribeiro de Araújo, no Bairro Canudos.

Capina e roçada na Praça Moyses Nelson Mosmann, entre as Ruas Otto Schonardie e Pedro Ribeiro de Araújo, no Bairro Canudos.

Capina e roçada na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 2342, no Bairro São Jorge.

Poda de árvore na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 2342, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada na Rua Domingos de Almeida, esquina com a Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.

Capina e roçada na Avenida Alcântara, nº 3755, no Bairro São Jorge.

Capina e roçada em frente à EMEF Castro Alves, no Bairro Lomba Grande.

Implantação de academia de ginástica ao ar livre junto à Praça Evald Doerner (Praça da Comusa), situada na Rua Chui, esquina com a Rua Rosário do Sul, no Bairro Primavera.

Reiteração do Pedido de Providências nº 1771/2020, de 09 de junho de 2020, que solicitou limpeza das laterais na galeria da Rua Ceará, do outro lado da BR-116, e desassoreamento do arroio sentido bairro-centro, no Bairro Rincão.

Recolhimento de galhos na Rua Sobradinho, esquina com Rua General Vargas, no Bairro São Jorge.

Capina e limpeza na parada de ônibus situada na Rua Araçatuba, em frente ao nº 20, no Bairro São Jorge.

Colocação de brinquedos para crianças na área pertencente ao município, situada na Rua Frederico Westphalen, na esquina com a Rua Dona Emília, no Bairro São Jorge.

Capina e roçada na praça localizada na Rua Rosenelfe, no Bairro Roselândia.

Colocação de proteção de guard rail no final da Rua Campos, no Bairro Primavera.

Recolhimento de galhos na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 460, no Bairro São Jorge.

Estudo de viabilidade para instalação de parquinho infantil na Praça Seno Feilstricher, localizada entre as Ruas Santa Maria e Caçador no Bairro Ideal.

Estudo de viabilidade para implementação de uma ciclofaixa por toda extensão da Rua Mundo Novo.

Estudo de viabilidade para criação de aplicativo e/ou sítio eletrônico para solicitação de medicamentos de responsabilidade do Município de Novo Hamburgo.

Troca de lâmpada queimada na Rua Mundo Novo, nº 1284, no Bairro Canudos.

Roçada e limpeza no passeio público da Rua Onze de Junho, nº 638, no Bairro Operário.

Roçada e limpeza do campinho e da praça situados na Rua Emília Müller, nº 105, no Bairro Boa Vista.

Remoção de fio caído na Rua Bento Gonçalves, nº 1334, no Bairro Centro.

Roçada e limpeza do passeio público da Rua Cuiabá, nº 30, no Bairro Boa Vista.

Limpeza e capina no terreno delimitado pelas vias Avenida Primeiro de Março e Rua Santa Teresa, no Bairro Santo Afonso.

Melhorias na Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.

Recolhimento de resíduos no terreno ao lado da Asbem, localizado na Rua Guarujá, nº 171, no Bairro Pátria Nova.

Troca de lâmpada no poste da Rua Plínio Arlindo de Moura, próximo ao nº 404, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos no terreno localizado na Rua Alfredo Marotzky, em frente à residência de nº 1276, no Bairro Canudos.

Recolhimento de resíduos na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, esquina com a Rua Quezon, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para contratação de profissionais ginecologista e dentista para atuação na USF Lomba Grande.

Notificação de proprietário para limpeza de terreno na Rua 11 de Junho, ao lado do supermercado Rissul, no Bairro Operário.

Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade e/ou quebra-molas na Rua Dois Irmãos, nas proximidades do número 256, no Bairro São José.

Estudo de viabilidade para inclusão de uma linha de ônibus que circule ao longo da Estrada do Wallahay, no Bairro Lomba Grande.

Estudo de viabilidade para instalação de caixas de correspondências a serem alocadas preferencialmente nas proximidades da Subsecretaria de Obras de Lomba Grande.

Melhorias no terreno da Avenida Nações Unidas, nas proximidades da Rua Marechal Deodoro, no Bairro Industrial.

Estudo de viabilidade para instalação de três novos ecopontos em Novo Hamburgo.

Nivelamento e recapeamento asfáltico na Avenida Sete de Setembro, entre as Ruas da Figueira e Pau-Brasil, sentido centro-bairro, no Bairro Liberdade.

Conserto de uma infiltração na Rua Frei Henrique de Coimbra, nº 177, no Bairro Rondônia.

Poda de árvores e/ou manejo no canteiro central da Avenida Pedro Adams Filho, em toda a sua extensão.

Intimação do proprietário para que faça a limpeza do terreno localizado na Rua Boa Saúde, esquina com a Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 1750, no Bairro Primavera.

Roçada e capina do passeio da Rua Arroio Grande, esquina com a Rua Santa Vitória do Palmar, em frente ao nº 152, no Bairro Jardim Mauá.

Roçada e limpeza na praça que fica na Rua Via Sacra, em frente ao nº 120, no Bairro Rincão.

Roçada no passeio público da Rua Arroio Grande, trecho entre as Ruas Sarandi e Francisco Manuel da Silva, no Bairro Jardim Mauá.

Substituição de três lâmpadas queimadas na Rua México, do nº 77 até a esquina com a Rua Bogotá, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de infiltração junto à boca de lobo da Rua Gomes Portinho, nas proximidades do nº 1107, no Bairro Jardim Mauá.

Revitalização e colocação de brinquedos novos na pracinha ao lado da UBS Santo Afonso, no Bairro Santo Afonso.