Matérias do Expediente (60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 69
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Executivo
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 8º da Lei Complementar nº 3.275, de 04 de dezembro de 2020. - |
Não há resultado |
2 |
Reestrutura o Fundo Municipal criado pela Lei Municipal nº 2.531, de 22 de março de 2013, altera sua denominação para Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e do Lazer, e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
3 |
Manifesta Repúdio à declaração feita pelo Prefeito de Porto Alegre sobre operação de Call Center do Santander. - |
Matéria retirada pelo autor Pedido de Retirada feito por requerimento verbal do vereador Ricardo Ritter-Ica, antes da leitura no Expediente. |
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4 |
Voto de Congratulações ao Senhor Celso Juarez de Oliveira por sua aposentadoria após excelentes serviços prestados no serviço público municipal. - |
Matéria retirada pelo autor Retirada do Requerimento pelo Autor, na Sessão Ordinária de 6 de outubro de 2021. |
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33 |
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Julia Lucindo dos Santos. - |
Não há resultado | |
37 |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Alceu Kayser. - |
Não há resultado | |
38 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3620 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller
Turno: -
Texto original
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Colocação da placa de identificação na fachada da Casa da Vacina, localizada na Avenida Coronel Frederico Linck, nº 900, no Bairro Rio Branco. - |
Não há resultado |
39 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3610 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Darlan Oliveira
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpada na Rua Dr. Carlos Meine, nº 484, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
40 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3626 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Darlan Oliveira
Turno: -
Texto original
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Colocação de lixeira coletiva na Rua dos Garis, na esquina com o Beco das Baianas, no Bairro Kephas. - |
Não há resultado |
41 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3600 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Notificação ao proprietário para que faça o fechamento do prédio e o cercamento do terreno situado na Avenida Montevideo, nº 235, no Bairro Santo Afonso. - |
Não há resultado |
42 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3601 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Conserto de infiltração em entrada de garagem na Rua Tropicana, nº 45, no Bairro Roselândia. - |
Não há resultado |
43 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3602 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Substituição de lâmpada queimada na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 485, no Bairro Hamburgo Velho. - |
Não há resultado |
44 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3603 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Substituição de lâmpada queimada na Rua dos Garis, nº 383, no Bairro Kephas. - |
Não há resultado |
45 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3604 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Substituição de lâmpada queimada na Rua Pastor Gustav Nordlund, nº 255, no Bairro Kephas. - |
Não há resultado |
46 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3605 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Recolhimento de galhos na Rua Saturno, nos números 63-97, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
47 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3606 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Reiteração do Pedido de Providências nº 3389/2021, que solicitou o recolhimento de galhos junto à ponte na Rua Vinte e Dois de Outubro, nº 210, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
48 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3607 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Operação tapa-buracos na Rua Carlos Dienstbach, nº 299, no Bairro Rondônia. - |
Não há resultado |
49 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3608 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Solicitação à Defesa Civil para que vistorie, com posterior substituição do poste, na Rua Vinte e Dois de Outubro, no número 1577, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
50 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3609 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Sugestão ao Executivo para reinstalação de bebedouro e chimarródromo nas dependências do Parque Henrique Luis Roessler – Parcão. - |
Não há resultado |
51 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3595 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
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Conserto de infiltração na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Itu, no Bairro Pátria Nova. - |
Não há resultado |
52 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3596 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
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Conserto de tampa de boca de lobo na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Itu, próximo ao nº 2132, no Bairro Pátria Nova. - |
Não há resultado |
53 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3597 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
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Operação tapa-buracos na Rua Campo Bom, nº 2132, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
54 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3598 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
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Desentupimento de esgoto na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 605, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
55 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3599 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
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Conserto de infiltração no passeio público da Rua Ícaro, esquina com a Rua Disraeli, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
56 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3612 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
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Conserto de infiltração na Rua Ícaro, nº 1006, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
57 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3613 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpada na Rua México, nº 772, no Bairro Santo Afonso. - |
Não há resultado |
58 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3614 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpada na Rua México, nº 889, no Bairro Santo Afonso. - |
Não há resultado |
59 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3615 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpada na Rua México, nº 1051, no Bairro Santo Afonso. - |
Não há resultado |
60 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3616 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpada na Rua Eldorado, nº 2131, no Bairro Santo Afonso. - |
Não há resultado |
61 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3611 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Ito Luciano
Turno: -
Texto original
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Sugestão de estudo para que sejam incluídos nos pontos de vacinação contra a Covid-19 o Condomínio Princesa Isabel e a comunidade ao redor do Bairro Rondônia. - |
Não há resultado |
62 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3617 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Lourdes Valim
Turno: -
Texto original
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Patrolamento e britagem na extensão da Avenida Nações Unidas, entre as Ruas Aratimbó e Pinheiro Machado, no Bairro Industrial. - |
Não há resultado |
63 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3618 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Lourdes Valim
Turno: -
Texto original
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Roçada e limpeza na extensão do valão da Avenida Nações Unidas, entre as Ruas Aratimbó e Pinheiro Machado, no Bairro Industrial. - |
Não há resultado |
64 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3619 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Lourdes Valim
Turno: -
Texto original
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Remoção de fios caídos sobre a via, na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 3310, no Bairro Centro. - |
Não há resultado |
65 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3621 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Vladi Lourenço
Turno: -
Texto original
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Recolhimento de galhos na Rua Pedro Pohlman, entre as Ruas Karl Schmidt e Bananal, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
66 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3622 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Vladi Lourenço
Turno: -
Texto original
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Recolhimento de galhos na Rua João Neves da Fontoura, entre as Ruas Colúmbia e Guilherme Vielitz, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
67 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3623 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Vladi Lourenço
Turno: -
Texto original
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Recolhimento de galhos na Rua Barão Santo Ângelo, próximo ao nº 290, no Bairro Hamburgo Velho. - |
Não há resultado |
68 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3624 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Vladi Lourenço
Turno: -
Texto original
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Hidrojateamento na boca de lobo na Rua Jumbo, nº 293, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
69 |
Indicação/Pedido de Providências nº 3625 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Vladi Lourenço
Turno: -
Texto original
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Capina e limpeza do passeio público na Rua Barão de Santo Ângelo, a partir do número 230, no Bairro Hamburgo Velho. - |
Não há resultado |
5 |
Informação quanto ao número de funcionários concursados que recebem um salário igual ou superior ao valor máximo do teto do Regime Geral de Previdência Social, com limite atual de R$ 6.433,57. - |
Aprovado(a) em votação única |
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6 |
Informações do Executivo Municipal sobre o valor do metro quadrado de construção definido por categoria, para fins de cobrança de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. - |
Aprovado(a) em votação única |
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7 |
Voto de Congratulações pela abertura da nova Loja Bob, no Bairro Canudos. - |
Aprovado(a) em votação única |
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8 |
Voto de Congratulações à Sociedade Cruzeiro do Sul pela passagem do seu aniversário de 99 anos. - |
Aprovado(a) em votação única |
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9 |
Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Artigos de Couro de Novo Hamburgo pela passagem do 68º aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única |
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10 |
Voto de Congratulações ao Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região pela passagem do 80º aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única |
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11 |
Voto de Congratulações ao Lar São Vicente de Paula - Instituição de Amparo e Assistência ao Idoso, pela passagem dos seus 32 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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12 |
Voto de Congratulações à Fundação Cidade do Menor São João Bosco – Lar da Menina, pela passagem de seus 56 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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13 |
Voto de Congratulações à Fundação Semear pela comemoração de seus 25 anos de atividades. - |
Aprovado(a) em votação única |
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14 |
Voto de Congratulações ao DTG Camboatá pela passagem do seu 35º aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única |
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15 |
Voto de Congratulações às sapateiras e aos sapateiros de Novo Hamburgo pela passagem do Dia do Sapateiro. - |
Aprovado(a) em votação única |
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16 |
Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Novo Hamburgo pela passagem do Dia da Guarda Municipal. - |
Aprovado(a) em votação única |
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17 |
Voto de Congratulações ao CTG Essência da Tradição pela passagem do seu 25º aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única |
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18 |
Voto de Congratulações à ASBEM - Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente, pela passagem do seu 45º aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única |
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19 |
Voto de Congratulações ao Sindprofnh - Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo, pela passagem do Dia do Professor. - |
Aprovado(a) em votação única |
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20 |
Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica Mecânica e Material Elétrico de Novo Hamburgo - Sindimetal, pela passagem do 75º aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única |
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21 |
Convite ao Senhor Ráfaga Fontoura, secretário de Meio Ambiente, e à Senhora Cristiane Hermann, diretora de Limpeza Urbana, para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2021, em que haverá homenagem aos 10 anos do início das atividades da operação coleta seletiva na cidade, Colabora Filial 3 e cooperados Janete Silva e Inácio Leuck. - |
Aprovado(a) em votação única |
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22 |
Realização de Sessão Solene no dia 28 de outubro de 2021 para homenagear os 25 anos de fundação do CTG Essência Da Tradição. - |
Aprovado(a) em votação única |
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23 |
Voto de Congratulações ao Sr. Paulo Loreno Rodrigues da Rosa por sua aposentadoria após excelentes serviços prestados no serviço público municipal. - |
Aprovado(a) em votação única |
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24 |
Voto de Congratulações à Rádio Imperial FM, pela passagem de seus 32 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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25 |
Voto de Congratulações ao IBTeC pela passagem dos seus 49 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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26 |
Voto de Congratulações ao Restaurante Casa Nostra pela passagem dos seus 23 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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27 |
Voto de Congratulações à Wilaplast pela passagem dos seus 37 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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28 |
Voto de Congratulações à Brandt Contabilidade pela passagem dos seus 8 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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29 |
Voto de Congratulações à Terramar pela passagem dos seus 41 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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30 |
Voto de Congratulações à Móveis Líder pela passagem dos seus 56 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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31 |
Voto de Congratulações à Fehse Seguros pela passagem dos seus 98 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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32 |
Voto de Congratulações à Camerini Advogados e Consultores pela passagem dos seus 32 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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34 |
Voto de Congratulações à EMEI Chapeuzinho Vermelho pela passagem do seu 30º aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única |
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35 |
Voto de Congratulações à EMEI Paulo Sérgio Gusmão pela passagem do seu 8º aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única |
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36 |
Convite ao Diretor de Marketing do Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), para comparecer à Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2021, a fim de realizar a prestação de contas da campanha Novo Hamburgo Sem Fome. - |
Aprovado(a) em votação única |