Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 27/2022, de autoria do Executivo, que “Autoriza a concessão de subvenção para a Associação dos Amigos Carreteiros de Lomba Grande e dá outras providências”, na ordem do dia das sessões ordinárias de 18 e 20 de abril de 2022, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Incluido na Ordem do Dia por Requerimento verbal do autor vereador Gerson Peteffi

Criação de uma Comissão Especial de acompanhamento da referência oncológica do SUS.

Incluído na Ordem do Dia por requerimento verbal do autor, vereador Enio Brizola.

Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 2.761, de 10 de novembro de 2014, que “Proíbe a instalação e a construção de presídios e/ou similares no perímetro urbano do Município de Novo Hamburgo”, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção para a Associação dos Amigos Carreteiros de Lomba Grande e dá outras providências.

Denomina Rua Cléberson Luciano Frolich uma via pública.

Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação das Estações Transmissoras de Radiocomunicação, autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal vigente, no Município de Novo Hamburgo, e revoga a Lei nº 304, de 17 de dezembro de 1999.

Altera a redação do Art. 31 do Projeto de Lei Complementar nº 11/2021.

Dispõe sobre a proibição da manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes ou assemelhados no Município de Novo Hamburgo.

Manifestação de Solidariedade à empresa Luz da Lua, pelo trágico incêndio acontecido na fábrica situada no bairro Ideal, em Novo Hamburgo.