Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a concessão de subvenção para a Associação dos Amigos Carreteiros de Lomba Grande e dá outras providências.

Concede revisão geral anual aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administração Direta, e das suas Autarquias Municipais e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 3.025, de 10 de julho de 2017, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do município, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 3.031/2017, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo.

Declara de interesse público para fins de expropriação judicial e regularização fundiária o terreno situado no bairro Industrial, no quarteirão formado pelas Ruas Minuano, Aleijadinho, Libres e Augusto Pestana, constituído pelos lotes nºs 17, 18 e 19 da quadra 3, matrícula nº 5953, de propriedade de Calçados Solemio Ltda.

Dispõe sobre a divulgação dos números de emergência e serviços de atendimento à mulher nas faturas da concessionária de prestação de serviço público de abastecimento de água no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Institui o Selo “Empresa Amiga dos Animais”, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual aos subsídios dos Vereadores, conforme previsto na Resolução nº 7/2020, e dá outras providências.

Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 28/2022; do Projeto de Lei nº 29/2022; do Projeto de Lei nº 30/2022 e do Projeto de Resolução nº 3/2022”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 20 de abril de 2022 e na Sessão Extraordinária de 20 de abril de 2022.

Criação de uma Comissão Especial de acompanhamento da referência oncológica do SUS.

Voto de Pesar pelo falecimento do Vereador Sergio Luis Hanich.

Informações sobre os atendimentos médicos autorizados pelo IPASEM - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo.

Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo sobre atendimento nos postos de saúde.

Retirada do Requerimento nº 108/2022 e transferência, para a sessão ordinária do dia 11 de maio de 2022, da Parte do Expediente em homenagem à EMEB Elvira Brandi Grin pela passagem de seus 50 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Supricont pela passagem dos seus 44 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Forrotec pela passagem dos seus 34 anos de fundação.

Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre a rota da coleta seletiva na cidade.

Informações sobre o atendimento dos moradores do Residencial Munique na USF localizada na Rua Benjamin Altmayer, nº 163, no Bairro Roselândia.

Voto de Congratulações à Abicalçados pela passagem de seus 39 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Oftalmologia Integrada Vale dos Sinos pela passagem de seu quinto aniversário.

Voto de Congratulações à EEEF Alvino Henrique Weber pela passagem do seu 22º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEB Presidente Deodoro da Fonseca pela passagem dos seus 60 anos.

Voto de Congratulações à EMEB Cecília Meireles pela passagem do seu 32º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEB Elvira Brandi Grin pela passagem do seu 50º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEB Presidente Affonso Penna pela passagem do seu 60º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI João de Barro pela passagem do seu 60º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEB João Baptista Jaeger pela passagem do seu 51º aniversário.

Informações sobre as escalas médicas na UPA CANUDOS – Unidade de Pronto Atendimento.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2022 seja destinada para homenagear os 60 anos do Palácio da Música.

Voto de Congratulações à EMEI Arco Íris pela passagem do seu 25º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEB Presidente Washington Luiz pela passagem do seu 60º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Pica Pau Amarelo pela passagem do seu 42º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Cinderela pela passagem do seu 41º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Vovô Werno pela passagem do seu 26º aniversário.

Informações sobre o Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil – CRAI.

Retirado pelo autor.

Informações sobre ambulâncias e renovações de frota no Município.

Voto de Congratulações ao Restaurante Dom Capone pelos 12 anos de atividades completadas em março deste ano.

Voto de Congratulações ao novo presidente da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, Dr. Augusto Rafael Lengler Vargas.

Requer informações ao Executivo Municipal.

Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 27/2022, de autoria do Executivo, que “Autoriza a concessão de subvenção para a Associação dos Amigos Carreteiros de Lomba Grande e dá outras providências”, na ordem do dia das sessões ordinárias de 18 e 20 de abril de 2022, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Voto de Congratulações ao atleta Bernardo Neres Nogueira pela conquista do 1° lugar salto em distância e 2° lugar 50 metros, na disputa do Troféu Teutônia de Atletismo.

Voto de Congratulações ao atleta Tainan Cassiano Lyra pela conquista do 3° lugar salto em distância, na disputa do Troféu Teutônia de Atletismo.

Voto de Congratulações ao atleta Matheus Furquim Izaguirre da Silva pela conquista do 2° lugar salto em distância, 2° lugar 60 metros e 3° lugar 150 metros, na disputa do Troféu Teutônia de Atletismo.

Voto de Congratulações ao atleta Gustavo Scolari pela conquista do 1º lugar nos 250 metros e 3º lugar no salto em distância, na disputa do Troféu Teutônia de Atletismo.

Voto de Congratulações ao atleta Otávio Augusto Kurz pela conquista do 2º lugar no lançamento de disco na disputa do Troféu Teutônia de Atletismo.

Voto de Congratulações ao atleta Murilo Moretto dos Santos pela conquista do 3º lugar no salto em altura na disputa do Troféu Teutônia de Atletismo.

Voto de Congratulações ao atleta Pedro Henrique dos Santos, pela conquista do 2º lugar lançamento do martelo, na disputa do Troféu Teutônia de Atletismo.

Voto de Congratulações à atleta Karolini Rodrigues Amaral, pela conquista do 2º lugar 250 metros e 3º lugar salto em distância, na disputa do Troféu Teutônia de Atletismo.

Voto de Congratulações à atleta Maria Eduarda dos Santos de Almeida, pela conquista do 3º lugar 1000 metros, na disputa do Troféu Teutônia de Atletismo.

Voto de Congratulações à atleta Madalena Aurora Rieth, pela conquista do 1° lugar salto em distância e 3° lugar 150 metros, na disputa do Troféu Teutônia de Atletismo.

Voto de Congratulações à atleta Isadora Levinski, pela conquista do 1° lugar salto em altura, 2° lugar salto em distância e 3° lugar 150 metros, na disputa do Troféu Teutônia de Atletismo.

Voto de Congratulações à atleta Laura Fratta, pela conquista do 1° lugar salto em distância, 1° 150 metros e 3° lugar salto em altura, na disputa do Troféu Teutônia de Atletismo.

Voto de Congratulações à atleta Laura Brodbeck Koch, pela conquista do 2° lugar 60 metros, na disputa do Troféu Teutônia de Atletismo.

Voto de Congratulações às atletas Madalena Rieth, Laura Fratta, Maria Eduarda de Almeida e Karolini Amaral pela conquista do 1º lugar revezamento medley feminino, na disputa do Troféu Teutônia de Atletismo.

Voto de Congratulações aos atletas Bernardo Nogueira, Matheus da Silva, Matheus Armbrust e Gustavo Scolari pela conquista do 3º lugar revezamento medley masculino, na disputa do Troféu Teutônia de Atletismo.

Informações sobre quais contratos o município de Novo Hamburgo executa ou já executou com o Instituto Renascer – Abrigo Solar Renascer, localizado na Rua Afonso Celso, nº 66, no Bairro Operário, Novo Hamburgo, com o envio das cópias e dos aditivos, se houverem.

Voto de Congratulações à Mais Pastel pela passagem de seus 17 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Kings Kão Lanches pelos seus 48 anos de fundação.

Voto de Congratulações aos jornalistas da Diretoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo pela passagem do Dia do Jornalista.

Voto de Congratulações aos jornalistas do Jornal Canudos pela passagem do Dia do Jornalista.

Voto de Congratulações aos jornalistas do Jornal Toda Hora pela passagem do Dia do Jornalista.

Voto de Congratulações aos jornalistas do Jornal RS pela passagem do Dia do Jornalista.

Voto de Congratulações ao jornalista Martin Behrend pela passagem do Dia do Jornalista.

Voto de Congratulações aos jornalistas da Rádio União pela passagem do Dia do Jornalista.

Voto de Congratulações aos jornalistas do Jornal Tribuna da Cidade pela passagem do Dia do Jornalista.

Voto de Congratulações aos jornalistas da Rádio Felicidade pela passagem do Dia do Jornalista.

Voto de Congratulações aos jornalistas da Rádio 88.7 FM pela passagem do Dia do Jornalista.

Voto de Congratulações aos jornalistas da Vale TV pela passagem do Dia do Jornalista.

Voto de Congratulações aos jornalistas do Grupo Editorial Sinos pela passagem do Dia do Jornalista.

Voto de Congratulações aos jornalistas da Rádio ABC 103.3 FM pela passagem do Dia do Jornalista.

Voto de Congratulações a todos os policiais civis que atuam na 1ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo, representados pelo Delegado Tarcísio Kaltbach, pela passagem do Dia do Policial Civil.

Voto de Congratulações a todos os policiais civis que atuam na 2ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo, representados pelo Delegado Ivair Matos Santos, pela passagem do Dia do Policial Civil.

Voto de Congratulações a todos os policiais militares que atuam no 3º Batalhão da Polícia Militar, representados pelo Tenente-Coronel Cilon Freitas da Silva, pela passagem do Dia do Policial Militar.

Voto de Congratulações a todos os policiais civis que atuam na 3ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, representados pelo Delegado Eduardo Hartz, pela passagem do Dia do Policial Civil.

Voto de Congratulações a todos os policiais civis que atuam na 3ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo, representados pelo Delegado Alexandre Quintão, pela passagem do Dia do Policial Civil.

Retirada do Requerimento nº 276/2022 e a transferência da Parte do Expediente para a Sessão Ordinária do dia 04 de maio 2022, em comemoração aos 60 anos de fundação da Joalheria e Óptica Scheffler.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Rodrigues da Silva.

Voto de Congratulações ao Senhor João Carlos Ávila pelo recebimento da medalha Alberto André honraria entregue pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI).

Informações ao Poder Executivo referentes a situação da instalação da Loja Havan em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à EMEB Presidente Floriano Peixoto pela passagem dos seus 60 anos de fundação.

Voto de Congratulações à EMEB Presidente Rodrigues Alves pela passagem dos seus 60 anos de fundação.

Voto de Congratulações à EMEB Washington Luiz pela passagem dos seus 60 anos de fundação.

Voto de Congratulações à EMEB Presidente Campos Salles pela passagem dos seus 60 anos de fundação.

Voto de Congratulações pela criação da Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores de Campo Bom.

Voto de Congratulações à EMEB Cecília Meireles pela passagem dos seus 32 anos de fundação.

Retirada do Requerimento nº 248/2022 e transferência, para a sessão ordinária do dia 20 de abril de 2022, da Parte do Expediente em homenagem à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pela passagem de seus 55 anos de fundação.

Sugestão ao Executivo para pavimentação asfáltica no trecho da Rua Alberto Lindner, próximo ao nº 34, no Bairro Vila Nova.

Sugestão ao Executivo para pavimentação asfáltica na Rua Maria Emília de Paula, no Bairro Boa Saúde.

Sugestão ao Executivo para instalação de poste com haste e luminária no trecho da Rua Alberto Lindner, próximo ao nº 34, no Bairro Vila Nova.

Recolhimento de galhos na Rua São Camilo, em frente ao número 115, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de galhos na Rua Bernardo Dejalmo Ludwing, em frente ao número 125, no Bairro Vila Diehl.

Recolhimento de galhos na Rua Vicente Kieling, na esquina com a Rua Bernardo Dejalmo Ludwing, no Bairro Vila Diehl.

Recolhimento de galhos na Rua Ervino Weber, em frente ao número 132, no Bairro Vila Diehl.

Desobstrução e hidrojateamento da tubulação de esgoto pluvial localizada na Rua da Conquista, próximo ao nº 328, no Bairro Vila Diehl.

Manutenção de poste de energia elétrica na Rua Engenheiro Jorge Schury, próximo ao nº 1990, no Bairro São José.

Colocação de placa de identificação na Rua do Bosque, na esquina com a Rua João Ramão Bueno, no Bairro Boa Saúde.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Finlândia, em frente aos nºs 981 e 1234, no Bairro Petrópolis.

Levantamento das copas das árvores na Rua Inglaterra, em frente ao nº 534, no Bairro Petrópolis.

Recolhimento de entulho na Rua Potiguara, nº 463, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, em frente ao nº 1087 e 1378, no Bairro Canudos.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente aos nºs 3033, 3053 e 3089, no Bairro Canudos.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Guilherme Vielitz, em frente ao nº 1253, no Bairro Canudos.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 868, no Bairro Boa Saúde.

Notificação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Rua Orlando Muller, em frente ao nº 367, no Bairro Boa Saúde.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Pedro Quaresma da Silva, em frente aos nºs 1416 e 1420, no Bairro Boa Saúde.

Remoção de árvore na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente nº 1174, no Bairro Boa Saúde.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Dublim, em frente ao nº 60, no Bairro Canudos.

Pintura de quebra-molas na Rua Rincão, nº 970, no Bairro Rincão.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente aos nºs 1499 e 1465, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração na Rua Itacolomi, n° 125, no Bairro Rondônia.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Sílvio Gilberto Christmann, n° 2251, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Guido Gehm, n° 73, no Bairro Canudos.

Capina e roçada na Avenida Alcântara, no entorno do n° 1824, no Bairro São Jorge.

Patrolamento e colocação de brita, saibro ou fresa na Estrada Willy Moehlecke, no Bairro Lomba Grande.

Troca de lâmpada na Rua Colúmbia, n° 265, no Bairro Canudos.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua América, ao lado do n° 933, esquina com a Rua Jamaica, no Bairro Canudos.

Instalação de telhado em parada de ônibus na Rua Léo João Campani, n° 24, no Bairro Liberdade.

Troca de lâmpada na Rua General Osório, n° 722, no Bairro Hamburgo Velho.

Levantamento de copada na Praça da Bandeira, na Rua Domingos de Almeida, esquina com a Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.

Pulverização de inseticida em razão da quantidade de casos da dengue, em toda a extensão da Rua Chapada, no Bairro Canudos.

Pulverização de inseticida em razão da quantidade de casos da dengue, em toda a extensão da Rua Kipling, no Bairro Canudos.

Pulverização de inseticida em razão da quantidade de casos da dengue, em toda a extensão da Rua Colúmbia, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Araci Rodrigues, em frente ao nº 22, no Bairro Primavera.

Troca de lâmpada queimada na Rua Araci Rodrigues, em frente ao nº 25, no Bairro Primavera.

Conserto de placa de identificação de via na Rua Osvaldo Cruz, esquina com a Rua Saldanha da Gama, no Bairro Primavera.

Pulverização de inseticida em razão da quantidade de casos da dengue, em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato, no Bairro São José.

Limpeza, roçada e capina no passeio público da Avenida Octávio Oscar Bender, nº 1032, até a esquina da Avenida São Leopoldo, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixo e entulhos na Rua Santo Augusto, ao lado nº 715, Bairro Boa Saúde.

Solicitação ao Executivo de retomada do chimarródromo nas dependências da Praça do Imigrante, na Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.

Notificação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, ao lado da EMEI João Vidal Campanhoni, nº 1211, no Bairro Rondônia.

Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, próximo à EMEI João Vidal Campanhoni, nº 1211, no Bairro Rondônia.

Limpeza, roçada e capina no passeio público da Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, entre os nº 1211 até o nº 1322, no Bairro Rondônia.

Recolocação de tampa de boca de lobo na Rua Recife, na esquina com a Avenida Coronel Travassos, em frente ao número 560, no Bairro Boa Vista.

Troca de lâmpada na Rua São José do Norte, em frente ao número 404, no Bairro Jardim Mauá.

Roçada e capina na Praça Ottomar Winck, entre a Rua Forquetinha e a Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá.

Limpeza e capina de terreno na Rua Martin Pilger, ao lado do nº 57, no Bairro Vila Nova.

Poda de árvore na Rua Bauru, em frente ao nº 676, no Bairro Canudos.

Notificação de proprietário para capina e roçada na Rua Jaguaribe, ao lado do nº 313, no Bairro São José.

Remoção de duas árvores na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 1073, no Bairro Centro.

Colocação de corrimão na Rua Marumbi, em frente ao nº 09, no Bairro São Jorge.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Frederico Westphalen, esquina com a Rua Marumbi, no Bairro São Jorge.

Capina e roçada na EMEB Francisco Xavier Kunst, no Bairro Canudos (Morada dos Eucaliptos).

Limpeza e desentupimento da boca de lobo na Rua Boleslau Casemiro Konarzewski, em frente ao nº 304, no Bairro Santo Afonso.

Desobstrução de boca de lobo entupida na Rua Chavantes, em frente ao nº 41, no Bairro Liberdade.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Sizara dos Santos, em frente ao nº 119, identificação do poste nº 12546, no Bairro Canudos.

Troca de local da boca de lobo localizada na Rua Odon Cavalcanti, ao lado do depósito de gás, em frente ao nº 2481, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem em toda a extensão Aratimbó, no Bairro Industrial.

Repintura de quebra-molas na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao número 495, no Bairro Primavera.

Limpeza e capina na parada de ônibus da Rua Araçatuba, esquina com a Rua Marquês de Abrantes, no Bairro São Jorge.

Estudo de viabilidade para colocação de placa de carga e descarga na Rua João Neves da Fontoura, em frente ao nº 857, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixo e entulhos na Rua Johann Friedrich Pechmann, em frente ao nº 125, Bairro Rondônia.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Marechal Cândido Rondon, na esquina com a Rua Maranhão, no Bairro Rondônia.

Limpeza, capina e roçada na Rua Fernando de Noronha, em frente ao nº 808, no Bairro Guarani.