Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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6 |
Projeto de Lei nº 32 de 2022
Votação: Nominal
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Concede revisão geral anual aos subsídios dos Vereadores, conforme previsto na Resolução nº 7/2020, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
5 |
Projeto de Lei nº 30 de 2022
Votação: Nominal
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Dá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 3.031/2017, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
4 |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 3.025, de 10 de julho de 2017, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do município, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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3 |
Concede revisão geral anual aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administração Direta, e das suas Autarquias Municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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2 |
Concede reajuste do auxílio-alimentação dos servidores ativos vinculados à COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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1 |
Dispõe sobre a proibição da manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes ou assemelhados no Município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |