Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui a Gratificação de Difícil Acesso aos Servidores Públicos lotados na rede pública municipal de ensino localizada no Bairro Lomba Grande. - - URGÊNCIA.
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Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Votação: Simbólica
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade da Ibiza Empreendimento
Imobiliário SPE Ltda, e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista 15 DIAS DE VISTA. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 108 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Rua João Campagnone Machado uma via pública. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 12 de 2023
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, do cronograma de obras públicas em execução no município e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista 15 DIAS DE VISTA. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Votação: Nominal
Autor: Executivo
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta, altera e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 333, de 19 de abril de 2000, que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, na Lei Municipal nº 2.985, de 06 de janeiro de 2017, que consolida a legislação municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo e na Lei Municipal nº 2.986, de 06 de janeiro de 2017, que altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 334, de 19 de abril de 2000, e dá outras providências. - - REDAÇÃO FINAL.
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Aprovado(a) em votação única |