Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 3.031/2017, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo.

Cria o "Compostar é uma boa", Programa de Incentivo à Prática de Compostagem de Resíduos Orgânicos Domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo divulgar mensalmente a lista de espera em cirurgias eletivas, consultas e exames médicos no âmbito do município de Novo Hamburgo.

Manifestação de Repúdio ao ato de receptividade do Governo Federal ao político venezuelano Nicolás Maduro.

Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 20/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Institui a Gratificação de Difícil Acesso aos Servidores Públicos lotados na rede pública municipal de ensino localizada no Bairro Lomba Grande”, na ordem do dia das sessões ordinárias de 31 de maio e de 05 de junho de 2023.

Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Rolf Assessoria em Seguros pelos seus 23 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Movimento Fashion pela passagem dos seus 32 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Gravasul pela passagem dos seus 38 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Dutra Contabilidade S/S pelos seus 16 anos de fundação.

Voto de Congratulações à GBM Assessoria em Comunicação e Marketing pelos seus 17 anos de fundação.

Informações ao Poder Executivo sobre o pagamento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (exercício de 2023) no âmbito da rede pública de saúde municipal.

Designação do vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal em reuniões nos Ministérios da Saúde, das Cidades e da Previdência nos dias 6 e 7 de junho de 2023, em Brasília/DF.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cátia Romana Machado da Silva.

Voto de Congratulações à EMEI Branca de Neve pela passagem do seu 42º aniversário.

Voto de Congratulações à GRM Advocacia, pela passagem dos seus 15 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Eraci de Souza Hans.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Celita Reichardt Lourenço.

Sugestão ao Executivo para que elabore um projeto de lei para denominar a Sala do Empreendedor de “Sala do Empreendedor Marco Aurélio Kirsch”.

Capina e roçada na praça localizada na Rua Visconde de Itaborai, esquina com a Rua Duarte da Costa, no Bairro Operário.

Recolhimento de galhos na praça localizada na Rua Visconde de Itaborai, esquina com a Rua Duarte da Costa, no Bairro Operário.

Recolhimento de descarte irregular na Rua da Consagração, nº 169, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem na Rua Germano Gerhardt, próximo ao nº 1349, no Bairro São Jorge.

Recomposição asfáltica na Rua Espírito Santo, próximo ao nº 116, no Bairro São Jorge.

Recomposição asfáltica na Rua Anchieta, próximo ao nº 376, no Bairro São Jorge.

Recomposição asfáltica na Rua Américo Vespucci, esquina com a Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge.

Recomposição asfáltica na Rua Parobé, próximo ao nº 19, no Bairro São Jorge.

Recomposição asfáltica na Rua Américo Vespucci, próximo ao nº 151, no Bairro São Jorge.

Recomposição asfáltica na Rua Américo Vespucci, próximo aos nºs 509 e 554, no Bairro Jorge.

Recomposição asfáltica na Rua Parobé, esquina com a Rua Américo Vespucci, no Bairro São Jorge.

Recomposição asfáltica na Rua Araçatuba, próximo ao nº 541, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de descarte irregular na Rua Dois Irmãos, ao lado do nº 378, no Bairro Vila Diehl.

Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Rua João Nunes da Silva, próximo ao nº 361, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada na Rua Nápoles, nº 219, no Bairro Canudos.

Recolhimento de inservíveis na Rua São Luís Gonzaga, nº 91, no Bairro Guarani.

Recolhimento de inservíveis na Rua Fernão de Magalhães, nº 257, no Bairro Guarani.

Operação tapa-buracos na Rua São Luís Gonzaga, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 510, no Bairro Centro.

Conserto da tampa de boca de lobo na Rua João Antônio da Silveira, nº 809, no Bairro Centro.

Recolhimento de inservíveis na Rua Oslo, nº 256, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Pedro Américo, nº 578, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de inservíveis na Rua Venâncio Aires, nº 169, no Bairro Canudos.

Conserto da tampa do bueiro na Rua Três de Maio, em frente ao nº 125, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada queimada na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao número 806, no Bairro Centro.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Estrada Martin Luther com a Rua João Aloysio Allgayer, no Bairro Lomba Grande.

Conserto da placa de ponto de parada de ônibus, na Rua João Aloysio Allgayer, próximo ao nº 5045, no Bairro Lomba Grande.

Estudo de viabilidade para implantação de uma vaga exclusiva para deficientes físicos, na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4841, no Bairro Centro.

Colocação de grade de contenção na boca de lobo localizada na esquina das Ruas Ibirubá e Padre Nóbrega, no Bairro Vila Nova.

Recapeamento asfáltico na esquina das Ruas Ivo Engel e Araújo Viana, no Bairro Guarani.

Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Rua Três de Outubro, próximo ao nº 86, no Bairro Ideal.

Revitalização de placa de identificação na esquina das Ruas Paulo Lopes Duarte e Oscar Sperb, no Bairro Rondônia.

Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Rua Mem de Sá, próximo ao nº 751, no Bairro Operário.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.

Remoção de fios de iluminação soltos na Avenida Victor Hugo Kunz, próximo ao nº 3012, no Bairro Canudos.

Recolhimento de poda de árvore na Rua Gustavo Leopoldo Feltes, esquina com a Rua Laurindo Rabelo, em frente ao nº 1077, Vila Kunz, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos na calçada da Rua Felipe Carlos Gerhardt, em frente ao nº 170, no Bairro Primavera.

Roçada e limpeza da calçada na Rua Felipe Carlos Gerhardt, em frente ao nº 120, no Bairro Primavera.

Notificação à empresa de telefonia responsável pela fiação solta no poste de luz da Rua Oswaldo Cruz, em frente ao número 934, no Bairro Primavera.

Roçada e limpeza na calçada da Rua Padre Feijó, em frente ao nº 20, no Bairro Primavera.

Notificação à empresa de telefonia responsável pela fiação solta no poste de luz da Rua Tubarão, em frente ao nº 536, no Bairro Primavera.

Capina e roçada no passeio público da Rua Alfredo Marotzky, em frente ao nº 23, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixos e entulhos no passeio público na Rua Dublin, próximo ao nº 78, no Bairro Canudos.

Revisão da iluminação pública na Rua Pau Brasil, próximo ao nº 887, no Bairro Ideal.

Instalação de toldo na USF Kephas, localizada na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, nº 41, no Bairro Vila Diehl.

Recolhimento de lixo, galhos, limpeza, capina e roçada no terreno público localizado na Rua São Nicolau, esquina com a Rua Compositor José Mendes, no Bairro Primavera.

Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.

Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Portugal, no Bairro Rincão.

Patrolamento e manutenção da estrada São João do Deserto, no Bairro Lomba Grande.

Recapeamento asfáltico na Rua Valparaíso, no Bairro Santo Afonso.

Reforço na sinalização viária da Rua Boa Saúde, esquina com a Rua Saldanha da Gama, no Bairro Primavera.

Desentupimento de boca de lobo na Rua Joaquim Manuel de Macedo, nº 211, na esquina com a Rua Afonso Celso, no Bairro Vila Rosa.

Conserto de boca de lobo (tampa quebrada), na Rua Tapes, nº 2737, na esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Ideal.

Conserto de boca de lobo, recolocação de grade, na Rua Timbaúva, nº 112, no Bairro Liberdade.

Conserto e limpeza de boca de lobo, na Rua Carolina, na esquina com a Rua Tabatinga, no Bairro Liberdade.

Conserto e limpeza de boca de lobo, na Avenida Montevidéo, na esquina com a Rua La Paz, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de boca de lobo quebrada na Rua Rui Barbosa, na esquina com a Rua Pinheiro Machado, no Bairro Industrial.

Limpeza de boca de lobo na Rua Rui Barbosa, na esquina com a Rua Pinheiro Machado, no Bairro Industrial.

Conserto de boca de lobo quebrada na Rua Aratimbó, nº 92, no Bairro Industrial.

Repintura de faixa de pedestres na Avenida Pedro Adams Filho, nº 977, em frente à Paróquia Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Santo Afonso.

Poda de árvores em via pública, por conta de obstrução visual antes da parada de ônibus, na Rua Sapiranga, nº 90, no Bairro Canudos.

Capina e roçada no canteiro central de via pública na Avenida Montevidéo, do nº 540 (EMEB Harry Roth), até o nº 902 (EMEB Arnaldo Grin), no Bairro Santo Afonso.

Asfaltamento em toda a extensão da Rua Walter Iserhard, no Bairro Canudos.

Asfaltamento em toda a extensão da Rua Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, no Bairro Canudos.

Reforço na pintura de meio-fio da esquina entre as Ruas Araújo Viana e a Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.