Resumo (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/05/2023 - 14:23
Encerramento: 31/05/2023 - 17:23



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Ofício nº 10/1667, encaminhando os Ofícios nºs 10/1654, 10/1655, 10/1656, 10/1657, 10/1658, 10/1659, 10/1660, 10/1661, 10/1662, 10/1663, 10/1664 e 10/1665 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Oficiais:
Ofício nº 233/2023, do Sr. João Henrique Ramos [Departamento de Gestão de Documentação do Gabinete do Governador], em resposta à Moção nº 27/2023 [Manifestação de Repúdio ao Projeto de Reestruturação do IPE-SAÚDE, do Poder Executivo Estadual, em análise na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS], de autoria dos vereadores Enio Brizola e Lourdes Valim.

Diversa:
Ofício nº 50/2023, do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo - SindProfNH, por sua presidente, Sra. Luciana Andréia Martins, encaminhando Carta Aberta aos vereadores Câmara Municipal de Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 3.031/2017, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
Autor: Enio Brizola
Cria o "Compostar é uma boa", Programa de Incentivo à Prática de Compostagem de Resíduos Orgânicos Domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.
Matéria lida
3 - Substitutivo nº 1 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo divulgar mensalmente a lista de espera em cirurgias eletivas, consultas e exames médicos no âmbito do município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
4 - Moção nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Raizer Ferreira
Manifestação de Repúdio ao ato de receptividade do Governo Federal ao político venezuelano Nicolás Maduro.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 806 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Felipe Kuhn Braun, Vladi Lourenço
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 20/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Institui a Gratificação de Difícil Acesso aos Servidores Públicos lotados na rede pública municipal de ensino localizada no Bairro Lomba Grande”, na ordem do dia das sessões ordinárias de 31 de maio e de 05 de junho de 2023.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 800 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 794 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Rolf Assessoria em Seguros pelos seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 796 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Movimento Fashion pela passagem dos seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 797 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Gravasul pela passagem dos seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 802 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Dutra Contabilidade S/S pelos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 803 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à GBM Assessoria em Comunicação e Marketing pelos seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 799 de 2023
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Informações ao Poder Executivo sobre o pagamento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (exercício de 2023) no âmbito da rede pública de saúde municipal.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 807 de 2023
Autor: Enio Brizola
Designação do vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal em reuniões nos Ministérios da Saúde, das Cidades e da Previdência nos dias 6 e 7 de junho de 2023, em Brasília/DF.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 805 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cátia Romana Machado da Silva.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 798 de 2023
Autores: Lourdes Valim, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEI Branca de Neve pela passagem do seu 42º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 804 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à GRM Advocacia, pela passagem dos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 795 de 2023
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Felipe Kuhn Braun, Semilda - Tita
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Eraci de Souza Hans.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 801 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Celita Reichardt Lourenço.
Matéria lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1920 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para que elabore um projeto de lei para denominar a Sala do Empreendedor de “Sala do Empreendedor Marco Aurélio Kirsch”.
Matéria não lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1921 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Capina e roçada na praça localizada na Rua Visconde de Itaborai, esquina com a Rua Duarte da Costa, no Bairro Operário.
Matéria não lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1922 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na praça localizada na Rua Visconde de Itaborai, esquina com a Rua Duarte da Costa, no Bairro Operário.
Matéria não lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1923 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua da Consagração, nº 169, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1935 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem na Rua Germano Gerhardt, próximo ao nº 1349, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1956 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica na Rua Espírito Santo, próximo ao nº 116, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1957 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica na Rua Anchieta, próximo ao nº 376, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1958 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica na Rua Américo Vespucci, esquina com a Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1959 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica na Rua Parobé, próximo ao nº 19, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1960 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica na Rua Américo Vespucci, próximo ao nº 151, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1961 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica na Rua Américo Vespucci, próximo aos nºs 509 e 554, no Bairro Jorge.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1962 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica na Rua Parobé, esquina com a Rua Américo Vespucci, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1963 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica na Rua Araçatuba, próximo ao nº 541, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1980 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Dois Irmãos, ao lado do nº 378, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1965 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Rua João Nunes da Silva, próximo ao nº 361, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1955 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Nápoles, nº 219, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1966 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua São Luís Gonzaga, nº 91, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1967 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Fernão de Magalhães, nº 257, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1968 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua São Luís Gonzaga, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1969 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 510, no Bairro Centro.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1970 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua João Antônio da Silveira, nº 809, no Bairro Centro.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1977 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Oslo, nº 256, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1978 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Pedro Américo, nº 578, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1982 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Venâncio Aires, nº 169, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1964 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Conserto da tampa do bueiro na Rua Três de Maio, em frente ao nº 125, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1981 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada queimada na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao número 806, no Bairro Centro.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1924 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Estrada Martin Luther com a Rua João Aloysio Allgayer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1925 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto da placa de ponto de parada de ônibus, na Rua João Aloysio Allgayer, próximo ao nº 5045, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1926 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para implantação de uma vaga exclusiva para deficientes físicos, na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4841, no Bairro Centro.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1927 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de grade de contenção na boca de lobo localizada na esquina das Ruas Ibirubá e Padre Nóbrega, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1928 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na esquina das Ruas Ivo Engel e Araújo Viana, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1929 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Rua Três de Outubro, próximo ao nº 86, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1930 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de placa de identificação na esquina das Ruas Paulo Lopes Duarte e Oscar Sperb, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1931 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Rua Mem de Sá, próximo ao nº 751, no Bairro Operário.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1932 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1933 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Avenida Victor Hugo Kunz, próximo ao nº 3012, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1934 de 2023
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de poda de árvore na Rua Gustavo Leopoldo Feltes, esquina com a Rua Laurindo Rabelo, em frente ao nº 1077, Vila Kunz, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1950 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de entulhos na calçada da Rua Felipe Carlos Gerhardt, em frente ao nº 170, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1951 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza da calçada na Rua Felipe Carlos Gerhardt, em frente ao nº 120, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1952 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Notificação à empresa de telefonia responsável pela fiação solta no poste de luz da Rua Oswaldo Cruz, em frente ao número 934, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1953 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza na calçada da Rua Padre Feijó, em frente ao nº 20, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1954 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Notificação à empresa de telefonia responsável pela fiação solta no poste de luz da Rua Tubarão, em frente ao nº 536, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1917 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Capina e roçada no passeio público da Rua Alfredo Marotzky, em frente ao nº 23, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1918 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de lixos e entulhos no passeio público na Rua Dublin, próximo ao nº 78, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1919 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Revisão da iluminação pública na Rua Pau Brasil, próximo ao nº 887, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1971 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Instalação de toldo na USF Kephas, localizada na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, nº 41, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1972 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de lixo, galhos, limpeza, capina e roçada no terreno público localizado na Rua São Nicolau, esquina com a Rua Compositor José Mendes, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1973 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1974 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Portugal, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1975 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento e manutenção da estrada São João do Deserto, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1976 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico na Rua Valparaíso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1979 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Reforço na sinalização viária da Rua Boa Saúde, esquina com a Rua Saldanha da Gama, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1936 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Desentupimento de boca de lobo na Rua Joaquim Manuel de Macedo, nº 211, na esquina com a Rua Afonso Celso, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1937 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto de boca de lobo (tampa quebrada), na Rua Tapes, nº 2737, na esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1938 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto de boca de lobo, recolocação de grade, na Rua Timbaúva, nº 112, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1939 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto e limpeza de boca de lobo, na Rua Carolina, na esquina com a Rua Tabatinga, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1940 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto e limpeza de boca de lobo, na Avenida Montevidéo, na esquina com a Rua La Paz, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1941 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto de boca de lobo quebrada na Rua Rui Barbosa, na esquina com a Rua Pinheiro Machado, no Bairro Industrial.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1942 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Limpeza de boca de lobo na Rua Rui Barbosa, na esquina com a Rua Pinheiro Machado, no Bairro Industrial.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1943 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto de boca de lobo quebrada na Rua Aratimbó, nº 92, no Bairro Industrial.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1944 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Repintura de faixa de pedestres na Avenida Pedro Adams Filho, nº 977, em frente à Paróquia Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1945 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Poda de árvores em via pública, por conta de obstrução visual antes da parada de ônibus, na Rua Sapiranga, nº 90, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1946 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Capina e roçada no canteiro central de via pública na Avenida Montevidéo, do nº 540 (EMEB Harry Roth), até o nº 902 (EMEB Arnaldo Grin), no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1947 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Asfaltamento em toda a extensão da Rua Walter Iserhard, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1948 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Asfaltamento em toda a extensão da Rua Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1949 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Reforço na pintura de meio-fio da esquina entre as Ruas Araújo Viana e a Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Luz

2 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Institui a Gratificação de Difícil Acesso aos Servidores Públicos lotados na rede pública municipal de ensino localizada no Bairro Lomba Grande.


Obs.: URGÊNCIA.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade da Ibiza Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: 15 DIAS DE VISTA.
3 - Projeto de Lei nº 108 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua João Campagnone Machado uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Cristiano Coller
Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, do cronograma de obras públicas em execução no município e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: 15 DIAS DE VISTA.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo
Acrescenta, altera e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 333, de 19 de abril de 2000, que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, na Lei Municipal nº 2.985, de 06 de janeiro de 2017, que consolida a legislação municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo e na Lei Municipal nº 2.986, de 06 de janeiro de 2017, que altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 334, de 19 de abril de 2000, e dá outras providências.


Obs.: REDAÇÃO FINAL.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Resolução nº 20/2023
    2 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Resolução nº 20/2023
    3 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Resolução nº 20/2023
    4 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 8/2022
    5 - Cristiano Coller
    Discussão - Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 8/2022
    6 - Cristiano Coller
    Justificativa - Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 8/2022



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola / PT

    2 - Gerson Peteffi / MDB




    Ocorrências da Sessão

    – Conforme o Requerimento nº 627/2023, de autoria do vereador Enio Brizola, parte do expediente foi destinada para homenagear a empresa Móveis Veneza pelos seus 60 anos de fundação. Fizeram uso da tribuna, em homenagem à empresa, o autor do requerimento e os vereadores Felipe Kuhn Braun (que falou em nome do vereador Gerson Peteffi), Ricardo Ritter (que falou em nome da Bancada do PSDB e do vereador Darlan de Oliveira), Raizer Ferreira (que falou em nome do vereador Ito Luciano), Gustavo Finck, Cristiano Coller e Lourdes Valim, que parabenizaram a empresa e falaram sobre sua importância para Novo Hamburgo. Na sequência, o vereador Enio Brizola entregou um quadro de homenagem ao Senhor Eloe Ernesto Etzberger, proprietário da Móveis Veneza, que agradeceu a homenagem.

    – Em atenção ao Requerimento nº 744/2023 [Convite à Sra. Fabiana Magnabosco, presidente da ACELBRA/RS e à Sra. Rozimeri Dorr, secretária da diretoria da ACELBRA/RS – Associação dos Celíacos do Brasil/RS, para participarem da sessão ordinária de 31 de maio de 2023, a fim de falar sobre o mês da conscientização da doença celíaca, Maio Verde]. O autor da matéria, vereador Raizer Ferreira, falou sobre a importância da conscientização sobre a doença celíaca. Na sequência, o espaço da tribuna foi concedido à Sra. Fabiana Magnabosco, que falou sobre o Maio Verde, doença celíaca e seus sintomas e sobre a conscientização das equipes de saúde e população em geral. Vários vereadores fizeram questionamentos, que foram respondidos pela Sra. Fabiana.

    – Durante a leitura do expediente, após a leitura do Ofício nº 50/2023, do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo, o vereador Enio Brizola sugeriu que, conforme citado no ofício, fosse formada uma comissão do legislativo para rever junto ao Executivo os índices de reajuste referente aos salários básicos e auxílio alimentação dos servidores públicos. Ficou definido que seria incluída, na pauta da reunião de líderes do dia 05/06, a criação da referida comissão.

    – O vereador Cristiano Coller solicitou 15 dias de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, de autoria do Poder Executivo, o que foi aprovado por 7 votos favoráveis e 6 contrários. Os vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Inspetor Luz e Lourdes Valim votaram “sim”, e os vereadores Darlan Oliveira, Ito Luciano, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter – Ica, Semilda – Tita e Vladi Lourenço votaram “não”.

    – O vereador Cristiano Coller solicitou 15 dias de vista ao Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria do Poder Executivo, o que foi aprovado.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.



     




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