Matérias da Ordem do Dia (52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Manifestação de Aplauso à Empresa Beira Rio pela produção recorde de 1 bilhão de pares de calçados da marca Moleca. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece a obrigatoriedade de realização de processo seletivo público para estágios não-obrigatórios no Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 4 |
Emenda nº 12 de 2023
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e acrescenta os dispositivos que menciona do Projeto de Resolução nº 02/2023. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 1 |
Revoga a Lei Municipal nº 446, de 20 de dezembro de 2000, que "implanta o Programa Municipal de Esgotamento Simplificado de Novo Hamburgo e dá outras providências". - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 47 de 2023
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 2.013, de 07 de outubro de 2009, que institui o Prêmio Primavera a ser atribuído aos moradores, entidades públicas ou privadas que melhor façam a manutenção e conservação de praças, canteiros ou calçadas no Município de Novo Hamburgo - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |