Ocorrências da Sessão (83ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

– Logo após a aprovação da ata da sessão anterior, o Sr. Presidente solicitou a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 e do Projeto de Resolução nº 6/2023, ambos de autoria da Mesa Diretora.

– O vereador Gustavo Finck solicitou que o espaço da tribuna fosse concedido, após a votação da ordem do dia, ao conselheiro tutelar Leandro Larssen, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Darlan Oliveira solicitou a inversão de pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Conforme acordado entre os parlamentares, os requerimentos constantes no expediente foram votados em bloco antes da apreciação da ordem do dia.

– Em requerimento verbal, o vereador Inspetor Luz solicitou que as emendas nº 19 e 20 ao Projeto de Lei nº 72/2023 fossem apreciadas antes da votação do referido projeto, o que foi aprovado.

– Durante a discussão do Projeto de Lei nº 70/2023, o espaço da tribuna foi concedido à Sra. Aline Ferreira da Silva, presidente da Afad-21, entidade que seria contemplada com a subvenção de cinquenta mil reais prevista no referido projeto. Ela falou sobre a importância dos recursos para a continuidade do trabalho realizado pela instituição e agradeceu o apoio dos parlamentares para a aprovação da matéria.

- Durante a discussão da Moção nº 94/2023, o espaço da tribuna foi concedido ao professor e proprietário da Academia Alliance Novo Hamburgo, Joel da Silva, e à atleta Amanda Baronio, que falaram sobre a importância do esporte na construção de valores e na transformação de vidas e agradeceram à Câmara pelo reconhecimento. Na sequência, a sessão foi suspensa. Reaberta a sessão, foi feita a verificação de quorum. A seguir, conforme requerimento anteriormente aprovado, o espaço da tribuna foi concedido ao conselheiro Leandro Larssen, que defendeu, para a indicação dos representantes que ocupam cadeiras na Corregedoria dos Conselhos Tutelares (órgão de controle e fiscalização da atuação dos conselheiros eleitos), os mesmos requisitos exigidos para que um cidadão se candidate a uma vaga no Conselho Tutelar. Ele justificou seu posicionamento informando a existência de relato de que membro do colegiado supostamente acumularia uma série de condenações. O conselheiro declarou, ainda, que houve solicitação para o afastamento do corregedor. Entretanto, em votação com placar de 5 votos a 1, ele permanece no cargo, sob o argumento de não haver impedimento para que siga no exercício da função. 

- Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimido o espaço de manifestação dos parlamentares sobre os pedidos de providências.