Resumo (83ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 18:25
Encerramento: 11/12/2023 - 21:49



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:22; Presentes - 12
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
2 - Horário - 18:25; Presentes - 13
Nota: Registrada presença Vereador Gustavo Finck.
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
3 - Horário - 18:28; Presentes - 14
Nota: Registrada presença vereador Inspetor Luz.
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
4 - Horário - 20:43; Presentes - 9
Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
5 - Horário - 20:45; Presentes - 11
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/4206, em resposta ao Requerimento nº 2024/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/4229, em resposta ao Requerimento nº 1982/2023, de autoria da Câmara Municipal.
Ofício nº 10/4232, em resposta ao Requerimento nº 2068/2023, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/4237, em resposta ao Requerimento nº 2073/2023, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/4295, em resposta ao Requerimento nº 2095/2023, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Ofício nº 10/4300, em resposta ao Requerimento nº 2006/2023, de autoria da vereadora Lourdes Valim.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 74 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis que menciona.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 75 de 2023
Autor: Executivo
Institui o Programa de Guarda Subsidiada em família extensa ou ampliada, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 2233 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 74/2023, de autoria do Poder Executivo, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 11 e 13 de dezembro de 2023, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 2238 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Inspetor Luz
Informações do Poder Executivo sobre a quantidade de empresas que migraram e permaneceram no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2238 de 2023;
5 - Requerimento nº 2231 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Designação do vereador Cristiano Coller como representante desta Casa Legislativa na edição 2024 da COUROMODA - Feira Internacional de Calçados, Artefatos de Couro e Acessórios de Moda, dos dias 22 a 24 de janeiro de 2024, na Expo Center Norte, em São Paulo – SP.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2231 de 2023; - Requerimento nº 2235 de 2023; - Requerimento nº 2239 de 2023; - Requerimento nº 2241 de 2023;
6 - Requerimento nº 2235 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Informações da SEDUC - Secretaria da Educação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2231 de 2023; - Requerimento nº 2235 de 2023; - Requerimento nº 2239 de 2023; - Requerimento nº 2241 de 2023;
7 - Requerimento nº 2239 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Xis do Gringo pela inauguração de seu empreendimento em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2231 de 2023; - Requerimento nº 2235 de 2023; - Requerimento nº 2239 de 2023; - Requerimento nº 2241 de 2023;
8 - Requerimento nº 2241 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo sobre a Estrada do Walahai, no Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2231 de 2023; - Requerimento nº 2235 de 2023; - Requerimento nº 2239 de 2023; - Requerimento nº 2241 de 2023;
9 - Requerimento nº 2232 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Pizzaria Napoli´s pela sua inauguração.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2232 de 2023;
10 - Requerimento nº 2230 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao Atlético Clube Veterano pelos seus 65 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2230 de 2023;
11 - Requerimento nº 2234 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Designação do vereador Gerson Peteffi para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo no evento de Aniversário de 60 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lomba Grande, no dia 14/12/2023, às 9h30min.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2234 de 2023; - Requerimento nº 2244 de 2023;
12 - Requerimento nº 2244 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lomba Grande, Direção e Associados, pelos 60 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2234 de 2023; - Requerimento nº 2244 de 2023;
13 - Requerimento nº 2229 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Solicitação ao departamento de auditoria do SUS/SES-RS, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, que proceda de forma emergencial a uma auditoria interna no CER IV, devido às inúmeras denúncias recebidas pela má gestão dos recursos públicos.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 2236 de 2023
Autores: Gustavo Finck, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações às atletas ginasticanas Letícia Fúculo, Ketlin Damas e Andreza Closs, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Seleções Juvenil.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 2240 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Gladis Killing.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 2242 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Edna Moraes pela conquista do Prêmio Jovem Empresário 2023 da AJEPOA.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 2243 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Senhor Cleonir Bassani pela contemplação do Prêmio Chevron.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 2237 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Senhor Davi Dorneles de Miranda, pelos seus 37 anos dedicados ao trabalho de pipoqueiro, na cidade de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 5074 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Revitalização dos brinquedos e aparelhos de academia ao ar livre, limpeza e roçada, além da colocação de areia na quadra de futebol da praça que fica localizada na Rua Macapá, esquina com a Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 5011 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Monteiro Lobato, na esquina com a Rua Tamoio, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 5012 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na ERS-239, em frente ao nº 3580, no Bairro São José.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 5018 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na via asfaltada da Rua Anarolino Rodrigues da Silva, próximo ao nº 15, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 5019 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Hidrojateamento, limpeza e desentupimento da rede de esgoto na Rua Chapecó, ao lado do nº 215, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 5020 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Theobaldo Weissheimer, ao lado do nº 258, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 5021 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos em toda extensão na Rua Esmeralda, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 5022 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Diamante, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 5032 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de boca de lobo na Rua Tamoio, em frente ao nº 217, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 5053 de 2023
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Alto Uruguai, em frente ao nº 151, no Bairro Rincão.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 5058 de 2023
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos diversos na Rua Alagoas, em frente ao nº 163, no Bairro Rincão.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 5059 de 2023
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Vencedora, em frente ao nº 40, no Bairro Rincão.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 5060 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Ceará, esquina com a Rua Alto Uruguai, no Bairro Rincão.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 5061 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Retirada de uma árvore no passeio da Rua Vidal Brasil, nº 1372, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 5062 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Avenida Victor Hugo Kunz, nº 2360, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 5063 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Herculano, nº 187, no Bairro Canudos.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 5064 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Cândido de Figueiredo, nº 155 ao nº 135, no Bairro Guarani.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 5065 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Allan Kardec, esquina com a Rua Padre Nóbrega, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 5066 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para a colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Ícaro, nº 1481, no Bairro Canudos.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 5070 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na via da Rua Arnaldo Harry Fleck, no Bairro Operário.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 5071 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito da Rua Ícaro, esquina com a Rua Sevilha, no Bairro Canudos.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 5072 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito da Rua Ícaro, esquina com a Rua Quirinal, no Bairro Canudos.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 5073 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na parada de ônibus da Rua Ícaro, em frente ao nº 1737, no Bairro Canudos.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 5028 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Rua Henrique José Pohren, em frente ao nº 59, no Bairro Guarani.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 5029 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza, capina e roçada na praça localizada em frente à Sociedade Palestrina, na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 110, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 5046 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Vidal de Negreiros, no Bairro Operário.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 5047 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Quintino Bocaiúva, ao lado do nº 409, no Bairro Centro.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 5048 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição do poste de luz na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 1786, no Bairro Centro.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 5049 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio na Avenida Victor Hugo Kunz, próximo ao nº 1833, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 5050 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco junto ao meio-fio e calçada na esquina das Ruas Aracaju e Cuiabá, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 5051 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua América, nas proximidades da Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Canudos.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 5052 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua da República, em frente ao nº 101, no Bairro Operário.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 5054 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio situado na esquina das Ruas Tapes e Marquês de Sapucaí, no Bairro Ideal.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 5055 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 5987, no Bairro Guarani.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 5056 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização na pintura de sinalização sobre o quebra-molas na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao nº 170, no Bairro Canudos.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 5038 de 2023
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada da Rua Adolfo Lutz, esquina com a Rua Henrique Thon, no Bairro Canudos.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 5068 de 2023
Autor: Ito Luciano
Colocação de lixeira do tipo contêiner em substituição a uma que foi incendiada, na Rua Hamburgo, nº 171, no Bairro Canudos.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 5075 de 2023
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada da Rua Alfredo Marotzky, nº 23, no Bairro Canudos.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 5076 de 2023
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de podas de árvore na Rua Flores da Cunha, em frente ao nº 705, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 5077 de 2023
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração no passeio público causando perigo aos pedestres na Rua Amadeu Amaral, nº 511, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 5023 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 146/2023, que solicita limpeza e desentupimentos dos canos de esgoto em toda a extensão da Rua Ullisses Guimarães, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 5024 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 6/2023, que solicita a limpeza e troca de tampa de bueiro na Rua Leopoldo Wasum, em frente ao nº 77, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 5031 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 1127/2023, que solicita a colocação de lixeira do tipo contêiner na Rua João Amando Schilling, esquina com a Rua Sepé Tiaraju, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 5033 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 345/2023, que solicita a remoção de árvore na Rua Epitácio Pessoa, em frente ao nº 371, no Bairro Primavera.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 5034 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto de buraco na via da Rua Augusto Jung, nº 70, no Bairro Centro.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Retirado pela autora durante a leitura do expediente da sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023.
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 5035 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore na Rua Aquidaban, em frente ao nº 3690, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 5036 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Aquidaban, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 5037 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de inservíveis na Rua Sílvio Gilberto Christmann, esquina com a Rua Edison, no Bairro Canudos.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 5025 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Roçada no passeio público da Rua Pedro José Treis, ao lado do número 833, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 5026 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recomposição em PAVS, junto ao meio-fio, na Rua Abílio José de Mello, próximo ao número 65, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 5027 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Roçada e capina em escadaria da Avenida Victor Hugo Kunz, ao lado do nº 1901, no Bairro Canudos.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 5030 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Designação de um local com área coberta para a realização da Feira do Produtor, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 5013 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e roçada na Rua Ipiranga, em toda a sua extensão e arredores, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 5014 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Intimação ao proprietário do terreno na Rua Florianópolis, na esquina com a Rua Maceió para limpeza, roçada, cercamento e calçada.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 5015 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Intimação, para fazer limpeza e roçada, ao proprietário do terreno na Rua Florianópolis, número 255, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 5016 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e roçada no terreno na Rua Florianópolis, ao lado do número 255, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 5017 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Desentupimento de boca de lobo na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, número 1688, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 5045 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e roçada na Rua Reinoldo Heckler, em frente ao número 213, no Bairro Canudos.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 5057 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto e restauração em toda a extensão da escadaria na Rua Silveira Martins, ao lado do número 1531, que une a Rua Júlio Adams, no Bairro Guarani.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 5039 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Recapeamento asfáltico sobre a extensão da Rua Campos, no Bairro Primavera.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 5040 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Recapeamento de buraco sobre pavimento asfáltico na Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 3261, no Bairro Primavera.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 5041 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Revitalização na pintura de sinalização sobre o quebra-molas na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao nº 1073, no Bairro Primavera.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 5042 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Revitalização na pintura de sinalização sobre o quebra-molas da Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 3615, no Bairro Primavera.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 5043 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Revitalização na pintura de sinalização sobre a faixa de pedestre da Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 2510, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 5044 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Revitalização na pintura de sinalização sobre dois quebra-molas localizados na Avenida Presidente Lucena, em frente aos nº 2510 e 2036, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 5067 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua Londres, nº 298, no Bairro Canudos.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 5069 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Bruno Werner Storck, em frente ao nº 1440, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 18:44; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
2 - Horário - 19:37; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2019.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 70 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de subvenção para a Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 72 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Novo Hamburgo junto às empresas que menciona, decorrente de débitos do período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023 e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Emenda nº 19 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Inspetor Luz
Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 72/2023, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Novo Hamburgo junto às empresas que menciona, decorrente de débitos do período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023 e dá outras providências.
Rejeitado(a) em 1ª votação
6 - Emenda nº 20 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Raizer Ferreira
Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 72/2023.
Aprovado(a) em 1ª votação
7 - Projeto de Lei nº 74 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis que menciona.
Aprovado(a) em 1ª votação
8 - Moção nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Manifestação de Aplausos e Reconhecimentos à Colorgraf pela sua participação no evento Confut Nordeste.
Aprovado(a) em votação única
9 - Moção nº 91 de 2023
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Câmara Municipal
Manifesta Apelo para que o Governo Federal prorrogue o prazo da desoneração da folha de pagamento até a apresentação de outra proposta que a substitua, preservando a viabilidade econômica das empresas e sua capacidade de gerar empregos e renda.
Aprovado(a) em votação única
10 - Moção nº 92 de 2023
Turno: Único
Autores: Gerson Peteffi, Câmara Municipal
Manifestação de Apelo aos Deputados Federais da Bancada Gaúcha, para que votem contra o Veto do Presidente Lula, ao PL 334/2023, que prorroga até dezembro de 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia brasileira.
Aprovado(a) em votação única
11 - Moção nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: Lourdes Valim
Manifestação de aplausos a Amanda Baronio, atleta novo-hamburguense campeã mundial de jiu-jítsu.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 72 de 2023
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Giovani Caju - Não
  • Gustavo Finck - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Moção nº 94 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Moção nº 90 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Emenda nº 20 de 2023
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Giovani Caju - Não
  • Gustavo Finck - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Emenda nº 19 de 2023
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Não
  • Giovani Caju - Não
  • Gustavo Finck - Não
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Não
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Vladi Lourenço - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 12/2023
    2 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 12/2023
    3 - Lourdes Valim
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 12/2023
    4 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 70/2023
    5 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 70/2023
    6 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 70/2023
    7 - Gustavo Finck
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 70/2023
    8 - Inspetor Luz
    Discussão - Emenda nº 19/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023
    9 - Gustavo Finck
    Discussão - Emenda nº 19/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023
    10 - Raizer Ferreira
    Discussão - Emenda nº 19/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023
    11 - Enio Brizola
    Discussão - Emenda nº 19/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023
    12 - Giovani Caju
    Discussão - Emenda nº 19/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023
    13 - Gustavo Finck
    Discussão - Emenda nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023
    14 - Gustavo Finck
    Justificativa de voto - Emenda nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023
    15 - Cristiano Coller
    Justificativa de voto - Emenda nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023
    16 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 72/2023
    17 - Inspetor Luz
    Discussão - Moção nº 90/2023
    18 - Inspetor Luz
    Justificativa de voto - Moção nº 90/2023
    19 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 91/2023
    20 - Gerson Peteffi
    Discussão - Moção nº 92/2023
    21 - Gustavo Finck
    Discussão - Moção nº 92/2023
    22 - Lourdes Valim
    Discussão - Moção 94/2023
    23 - Gustavo Finck
    Discussão - Moção 94/2023
    24 - Giovani Caju
    Discussão - Moção 94/2023



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Giovani Caju / PP

    2 - Gustavo Finck / PP

    3 - Raizer Ferreira / PSDB

    4 - Cristiano Coller / PTB
    Espaço de liderança partidária




    Ocorrências da Sessão

    – Logo após a aprovação da ata da sessão anterior, o Sr. Presidente solicitou a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 e do Projeto de Resolução nº 6/2023, ambos de autoria da Mesa Diretora.

    – O vereador Gustavo Finck solicitou que o espaço da tribuna fosse concedido, após a votação da ordem do dia, ao conselheiro tutelar Leandro Larssen, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Darlan Oliveira solicitou a inversão de pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, os requerimentos constantes no expediente foram votados em bloco antes da apreciação da ordem do dia.

    – Em requerimento verbal, o vereador Inspetor Luz solicitou que as emendas nº 19 e 20 ao Projeto de Lei nº 72/2023 fossem apreciadas antes da votação do referido projeto, o que foi aprovado.

    – Durante a discussão do Projeto de Lei nº 70/2023, o espaço da tribuna foi concedido à Sra. Aline Ferreira da Silva, presidente da Afad-21, entidade que seria contemplada com a subvenção de cinquenta mil reais prevista no referido projeto. Ela falou sobre a importância dos recursos para a continuidade do trabalho realizado pela instituição e agradeceu o apoio dos parlamentares para a aprovação da matéria.

    - Durante a discussão da Moção nº 94/2023, o espaço da tribuna foi concedido ao professor e proprietário da Academia Alliance Novo Hamburgo, Joel da Silva, e à atleta Amanda Baronio, que falaram sobre a importância do esporte na construção de valores e na transformação de vidas e agradeceram à Câmara pelo reconhecimento. Na sequência, a sessão foi suspensa. Reaberta a sessão, foi feita a verificação de quorum. A seguir, conforme requerimento anteriormente aprovado, o espaço da tribuna foi concedido ao conselheiro Leandro Larssen, que defendeu, para a indicação dos representantes que ocupam cadeiras na Corregedoria dos Conselhos Tutelares (órgão de controle e fiscalização da atuação dos conselheiros eleitos), os mesmos requisitos exigidos para que um cidadão se candidate a uma vaga no Conselho Tutelar. Ele justificou seu posicionamento informando a existência de relato de que membro do colegiado supostamente acumularia uma série de condenações. O conselheiro declarou, ainda, que houve solicitação para o afastamento do corregedor. Entretanto, em votação com placar de 5 votos a 1, ele permanece no cargo, sob o argumento de não haver impedimento para que siga no exercício da função. 

    - Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimido o espaço de manifestação dos parlamentares sobre os pedidos de providências.

            

     




    Conteúdo Multimídia