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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
Diversas:<br/>Of. nº 457/2014, do vereador Arleu Machado de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Taquara, encaminhando cópia do Requerimento nº 173/2014, de autoria do vereador Guido Mário Prass Filho, com apoio dos demais parlamentares daquela câmara, solicitando apoio à decisão tomada pelo Comitê Intermunicipal Legislativo de acompanhamento das ações do Consórcio Prósinos.<br/>Relatório, da Câmara dos Deputados, discriminando recursos do orçamento da União destinados ao Município de Novo Hamburgo.<br/>Comunicados, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.<br/>Carta, dos Senhores Altenir Rodrigues da Silva, Prefeito de Salto do Jacuí-RS e Presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH), e Carlos Casteglione, Prefeito de Cachoeiro do Itapemirim-ES, Presidente da Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP), convidando os gestores públicos a assinarem a petição pública pela aprovação da PEC 406/2009, que trata do aumento do percentual de impostos a serem destinados aos municípios.<br/>Informativos, da UVERGS, de cursos para os meses de junho e julho de 2014.