Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014.

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.500,00.

Cria e denomina as escolas de educação infantil Vila das Flores, Bem-Te-Vi e Ipê Amarelo, no município.

Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 34 da Lei nº 85/54, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município.

Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 34 da Lei nº 85/54, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município. (REDAÇÃO FINAL)

Dá nova redação ao caput do art. 7º da Lei Municipal nº 23/1977, de 27 de abril de 1977, que estabelece normas para o serviço de Transporte de Passageiros e veículos de aluguel da categoria automóvel e dá outras providências, alterado pela Lei Municipal nº 37, de 29 de junho de 1977.

Dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (HÁ EMENDAS. HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA. HÁ EMENDAS À MENSAGEM RETIFICATIVA.)