Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Acrescenta §§ e dá nova redação ao art. 1º e acrescenta art. 3º-A na Lei Municipal nº 680/2002, de 22 de fevereiro de 2002, que dispôs sobre o aproveitamento de alimentos não servidos e próprios para o consumo humano.

Manifesta apoio à indicação da Desembargadora Maria Helena Mallmann ao cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Requer inclusão do Projeto de Lei nº 54/2014, de autoria do vereador Antonio Lucas, que "dá nova redação ao caput do art. 7º da Lei Municipal nº 23/1977, de 27 de abril de 1977, que estabelece normas para o serviço de Transporte de Passageiros e veículos de aluguel da categoria automóvel e dá outras providências, alterado pela Lei Municipal nº 37, de 29 de junho de 1977", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 16 e 18 de junho de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 2º do art. 55 do Regimento Interno.

Solicita informações à Secretaria Municipal de Administração.

Requer Voto de Congratulações a IENH - Instituição Evangélica de Novo Hamburgo, pelo Relatório Socioambiental 2013.

Requer Voto de Congratulações a IENH – Instituição Evangélica de Novo Hamburgo, pelo Relatório Socioambiental 2013.

Requer Voto de Congratulações a Máquinas Cunha, pela passagem de seus 10 anos de fundação.

Requer junto ao Executivo melhor detalhamento da arrecadação e aplicação da CIP "Contribuição de Iluminação Pública".

Requer junto ao Executivo melhor detalhamento da arrecadação e aplicação da CIP “Contribuição de Iluminação Pública”.

Requer Voto de Congratulações à Diversu's Livraria e Papelaria pela reinauguração de sua Loja.

Requer Voto de Congratulações à empresa Demuth Máquinas Industriais Ltda, pela passagem de seus 33 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa AMH Ind. e Com. de Máquinas e Assessoria Industrial Ltda, pela passagem de seus 18 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa MMF Ind. e Com. de Laminados Sintéticos Ltda, pela passagem de seus 04 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Techno Tools Automação Ltda, pela passagem de seus 12 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Pedreira MHF Ltda, pela passagem de seus 08 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Luiz Reni de Oliveira Souza Ltda, pela passagem de seus 03 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Novoplast Recuperadora Ltda, pela passagem de seus 3 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa João Dorneles de Miranda, pela passagem de seus 11 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Tagorá Indústria e Comércio de Artigos de Couro Ltda., pela passagem de seus 06 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Revista Psiu, pela comemoração de seu primeiro ano de atividades.

Requer Voto de Congratulações ao Grupo Wheels on Fire de Patinação da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rui Borges da Fonseca.

Requer Voto de Congratulações ao Clube do Fusca, pela realização do 11º Encontro Estadual de Fuscas.

Requer informações sobre o Processo Seletivo Público Simplificado 01/2013.

Requer cópia do contrato de uso das paradas de ônibus concedido à Empresa Prop Stop.

Solicita cópia do contrato celebrado com a Caixa Econômica Federal, referente ao Programa de Manejo das Águas Pluviais a que se refere à Lei Municipal nº 1.998/2009.

Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno localizado na Rua Aracati, nº 409,no Bairro Liberdade.

Solicita repintura da faixa de segurança da Rua Adolfo Jaeger, esquina com a Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 30, no Bairro Pátria Nova.

Solicita repintura da faixa de segurança da Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2986, no Bairro Pátria Nova.

Solicita, com urgência, limpeza de toda extensão da Rua Leopoldo Wasum, no Bairro Santo Afonso.

Solicita repintura do meio-fio da calçada da Rua Leopoldo Wasum, em toda sua extensão, no Bairro Santo Afonso.

Solicita repintura da faixa de segurança, nos dois sentidos da Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2940, no Bairro Pátria Nova.

Solicita repintura da faixa de segurança da Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 3233, no cruzamento com a Rua Carumbe, em frente aos Bancos Caixa e Bradesco, no Bairro Pátria Nova.

Solicita repintura da faixa de segurança da Rua Jahú, em frente ao nº 21, no Bairro Ideal.

Solicita conserto, com urgência, de infiltração na calçada da Rua Nápoles, em frente ao nº 250, no Bairro Canudos.

Solicita conserto, com urgência, de infiltração na calçada da Rua Caçador, em frente ao nº 351, no Bairro Ideal.

Solicita desentupimento, com urgência, de esgoto na Rua Aracati, em frente ao nº 523, no Bairro Liberdade.

Solicita colocação de tachões na Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 3419, Bairro Pátria Nova.

Solicita recolhimento de lixo e galhos de árvores no passeio da Rua Fernão de Magalhães, esquina com Rua Fernando de Noronha, no Bairro Guarani.

Solicita poda da árvore e levantamento da copa da mesma na Rua Alberto de Oliveira em frente ao nº 92, no Bairro Guarani.

Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua João Nunes da Silva, no Bairro Canudos.

Solicita conserto de buraco junto ao meio-fio da calçada provocado pela infiltração d'água na rede de esgoto pluvial, na Rua Cabreúva, esquina com Rua Ijuí, no Bairro Guarani.

Solicita reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Frederico Linck, no Bairro Ideal.

Solicita intimação do proprietário para que proceda a manutenção do passeio público na subida da Rua Frederico Mentz, esquina com Av.Victor Hugo Kunz, nº1386, no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita intimação do proprietário para que proceda a manutenção do passeio público na subida da Rua Frederico Mentz, esquina com Av.Victor Hugo Kunz, nº1386, no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita colocação de uma lixeira na Rua Manoel Hermóges de Mello, nº 98, no Bairro São Jorge.

Solicita recapeamento asfáltico das Ruas Lima, Punta Arenas, Valparaíso e Av. Montevideo, em toda a extensão.

Solicita conserto de pavimentação na Rua Balduíno Michel, 226, Bairro Rondônia.

Solicita recolhimento de galhos na Rua São Francisco de Assis, em frente ao nº 312, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita recolhimento de galhos na Rua João Amando Schilling, em frente ao nº 349, Bairro São Jorge.

Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Av. Nações Unidas, trecho entre às Ruas Pinheiro Machado e Rodrigues Alves, no Bairro Industrial.

Solicita que seja feito vistoria em todo o passeio público da Rua Rui Barbosa, no Bairro Industrial.

Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Rui Barbosa, no Bairro Industrial.

Solicita recolhimento de galhos de árvores na Rua Florianópolis, em frente ao nº 288, no Bairro Boa Vista.

Solicita limpeza e manutenção da Praça da Figueira, no Bairro Primavera.

Solicita a limpeza e manutenção da Praça da Rua Inconfidentes, esquina com Rua Tristão de Almeida, no Bairro Primavera.

Solicita a limpeza e manutenção da Praça da Rua Saturno, no Bairro Boa Saúde.

Solicita conserto de infiltração da Rua Catalão, esquina com a Rua Kurt Walzer, em frente ao nº 45, no Bairro Liberdade.

Solicita patrolamento e colocação de saibro em trecho não pavimentado da Rua João Daniel Hillebrand, entre as Ruas Bahia e Guia Lopes, no Bairro Rondônia.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.

Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Felipe Camarão, Bairro Guarani.

Solicita colocação de placa indicativa de “Carga e Descarga” na Rua Santarém nº 441, Bairro Liberdade.

Solicita instalação de redutor velocidade (quebra-molas) na Rua Coronel Travassos, nº 719, em frente à Padaria e Confeitaria Requinte e Sabor.

Solicita recomposição asfáltico na Rua Flamengo, trecho entre as Ruas Visconde de Cairu e Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.

Solicita recolhimento de galhos na Rua Santa Tereza, Bairro Liberdade.

Solicita recolhimento de galhos na Rua Flamengo, Bairro Santo Afonso.

Solicita recolhimento de galhos na Rua Érico Veríssimo, no Bairro Santo Afonso.

Solicita recolhimento de entulhos na Rua Santa Clara do Sul, no Bairro Santo Afonso.

Solicita conserto de infiltração no passeio público na Rua Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.

Requerem inclusão do Projeto de Lei nº 120/2012, de autoria do Executivo, que "dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 16 e 18 de junho de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 2º do art. 55 do Regimento Interno.