Resumo (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/06/2014 - 18:10
Encerramento: 16/06/2014 - 21:08



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Diversas:
Of. nº 457/2014, do vereador Arleu Machado de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Taquara, encaminhando cópia do Requerimento nº 173/2014, de autoria do vereador Guido Mário Prass Filho, com apoio dos demais parlamentares daquela câmara, solicitando apoio à decisão tomada pelo Comitê Intermunicipal Legislativo de acompanhamento das ações do Consórcio Prósinos.
Relatório, da Câmara dos Deputados, discriminando recursos do orçamento da União destinados ao Município de Novo Hamburgo.
Comunicados, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.
Carta, dos Senhores Altenir Rodrigues da Silva, Prefeito de Salto do Jacuí-RS e Presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH), e Carlos Casteglione, Prefeito de Cachoeiro do Itapemirim-ES, Presidente da Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP), convidando os gestores públicos a assinarem a petição pública pela aprovação da PEC 406/2009, que trata do aumento do percentual de impostos a serem destinados aos municípios.
Informativos, da UVERGS, de cursos para os meses de junho e julho de 2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 82 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Acrescenta §§ e dá nova redação ao art. 1º e acrescenta art. 3º-A na Lei Municipal nº 680/2002, de 22 de fevereiro de 2002, que dispôs sobre o aproveitamento de alimentos não servidos e próprios para o consumo humano.
Matéria não votada
2 - Moção nº 19 de 2014
Turno: Único
Autor: Betinho
Manifesta apoio à indicação da Desembargadora Maria Helena Mallmann ao cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 606 de 2014
Autores:
Requer inclusão do Projeto de Lei nº 54/2014, de autoria do vereador Antonio Lucas, que "dá nova redação ao caput do art. 7º da Lei Municipal nº 23/1977, de 27 de abril de 1977, que estabelece normas para o serviço de Transporte de Passageiros e veículos de aluguel da categoria automóvel e dá outras providências, alterado pela Lei Municipal nº 37, de 29 de junho de 1977", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 16 e 18 de junho de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 2º do art. 55 do Regimento Interno.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 607 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita informações à Secretaria Municipal de Administração.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 608 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações a IENH - Instituição Evangélica de Novo Hamburgo, pelo Relatório Socioambiental 2013.


Obs.: Requer Voto de Congratulações a IENH – Instituição Evangélica de Novo Hamburgo, pelo Relatório Socioambiental 2013.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 618 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações a Máquinas Cunha, pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 623 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer junto ao Executivo melhor detalhamento da arrecadação e aplicação da CIP "Contribuição de Iluminação Pública".


Obs.: Requer junto ao Executivo melhor detalhamento da arrecadação e aplicação da CIP “Contribuição de Iluminação Pública”.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 624 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Diversu's Livraria e Papelaria pela reinauguração de sua Loja.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 609 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Demuth Máquinas Industriais Ltda, pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 610 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa AMH Ind. e Com. de Máquinas e Assessoria Industrial Ltda, pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 611 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa MMF Ind. e Com. de Laminados Sintéticos Ltda, pela passagem de seus 04 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 612 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Techno Tools Automação Ltda, pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 613 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Pedreira MHF Ltda, pela passagem de seus 08 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 614 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Luiz Reni de Oliveira Souza Ltda, pela passagem de seus 03 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 615 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Novoplast Recuperadora Ltda, pela passagem de seus 3 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 616 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa João Dorneles de Miranda, pela passagem de seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 617 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Tagorá Indústria e Comércio de Artigos de Couro Ltda., pela passagem de seus 06 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 619 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Revista Psiu, pela comemoração de seu primeiro ano de atividades.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 620 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Grupo Wheels on Fire de Patinação da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 621 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rui Borges da Fonseca.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 625 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Clube do Fusca, pela realização do 11º Encontro Estadual de Fuscas.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 627 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre o Processo Seletivo Público Simplificado 01/2013.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 622 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer cópia do contrato de uso das paradas de ônibus concedido à Empresa Prop Stop.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 626 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita cópia do contrato celebrado com a Caixa Econômica Federal, referente ao Programa de Manejo das Águas Pluviais a que se refere à Lei Municipal nº 1.998/2009.
Aprovado(a) em votação única
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1653 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno localizado na Rua Aracati, nº 409,no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1654 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita repintura da faixa de segurança da Rua Adolfo Jaeger, esquina com a Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 30, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1655 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita repintura da faixa de segurança da Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2986, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1656 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza de toda extensão da Rua Leopoldo Wasum, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1657 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita repintura do meio-fio da calçada da Rua Leopoldo Wasum, em toda sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1658 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita repintura da faixa de segurança, nos dois sentidos da Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2940, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1659 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita repintura da faixa de segurança da Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 3233, no cruzamento com a Rua Carumbe, em frente aos Bancos Caixa e Bradesco, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1660 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita repintura da faixa de segurança da Rua Jahú, em frente ao nº 21, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1661 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto, com urgência, de infiltração na calçada da Rua Nápoles, em frente ao nº 250, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1662 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto, com urgência, de infiltração na calçada da Rua Caçador, em frente ao nº 351, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1663 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento, com urgência, de esgoto na Rua Aracati, em frente ao nº 523, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1664 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de tachões na Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 3419, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1665 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de lixo e galhos de árvores no passeio da Rua Fernão de Magalhães, esquina com Rua Fernando de Noronha, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1666 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda da árvore e levantamento da copa da mesma na Rua Alberto de Oliveira em frente ao nº 92, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1667 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua João Nunes da Silva, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1668 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de buraco junto ao meio-fio da calçada provocado pela infiltração d'água na rede de esgoto pluvial, na Rua Cabreúva, esquina com Rua Ijuí, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1669 de 2014
Autor: Raul Cassel
Solicita reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Frederico Linck, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1693 de 2014
Autor: Raul Cassel
Solicita intimação do proprietário para que proceda a manutenção do passeio público na subida da Rua Frederico Mentz, esquina com Av.Victor Hugo Kunz, nº1386, no Bairro Hamburgo Velho.


Obs.: Solicita intimação do proprietário para que proceda a manutenção do passeio público na subida da Rua Frederico Mentz, esquina com Av.Victor Hugo Kunz, nº1386, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1670 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de uma lixeira na Rua Manoel Hermóges de Mello, nº 98, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1671 de 2014
Autor: Betinho
Solicita recapeamento asfáltico das Ruas Lima, Punta Arenas, Valparaíso e Av. Montevideo, em toda a extensão.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1694 de 2014
Autor: Betinho
Solicita conserto de pavimentação na Rua Balduíno Michel, 226, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1672 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos na Rua São Francisco de Assis, em frente ao nº 312, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1673 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos na Rua João Amando Schilling, em frente ao nº 349, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1674 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Av. Nações Unidas, trecho entre às Ruas Pinheiro Machado e Rodrigues Alves, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1675 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita que seja feito vistoria em todo o passeio público da Rua Rui Barbosa, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1676 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Rui Barbosa, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1677 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita recolhimento de galhos de árvores na Rua Florianópolis, em frente ao nº 288, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1679 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita limpeza e manutenção da Praça da Figueira, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1680 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita a limpeza e manutenção da Praça da Rua Inconfidentes, esquina com Rua Tristão de Almeida, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1681 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita a limpeza e manutenção da Praça da Rua Saturno, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1678 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de infiltração da Rua Catalão, esquina com a Rua Kurt Walzer, em frente ao nº 45, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1682 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita patrolamento e colocação de saibro em trecho não pavimentado da Rua João Daniel Hillebrand, entre as Ruas Bahia e Guia Lopes, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1683 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1684 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Felipe Camarão, Bairro Guarani.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1685 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita colocação de placa indicativa de “Carga e Descarga” na Rua Santarém nº 441, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1686 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação de redutor velocidade (quebra-molas) na Rua Coronel Travassos, nº 719, em frente à Padaria e Confeitaria Requinte e Sabor.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1687 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita recomposição asfáltico na Rua Flamengo, trecho entre as Ruas Visconde de Cairu e Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1688 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita recolhimento de galhos na Rua Santa Tereza, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1689 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita recolhimento de galhos na Rua Flamengo, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1690 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita recolhimento de galhos na Rua Érico Veríssimo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1691 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Santa Clara do Sul, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1692 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita conserto de infiltração no passeio público na Rua Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 628 de 2014
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Requerem inclusão do Projeto de Lei nº 120/2012, de autoria do Executivo, que "dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 16 e 18 de junho de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 2º do art. 55 do Regimento Interno.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1752
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.500,00.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 63 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1823
Cria e denomina as escolas de educação infantil Vila das Flores, Bem-Te-Vi e Ipê Amarelo, no município.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 32 de 2014
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 34 da Lei nº 85/54, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município.


Obs.: Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 34 da Lei nº 85/54, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Redação Final aprovada
5 - Projeto de Lei nº 54 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Antonio Lucas
Dá nova redação ao caput do art. 7º da Lei Municipal nº 23/1977, de 27 de abril de 1977, que estabelece normas para o serviço de Transporte de Passageiros e veículos de aluguel da categoria automóvel e dá outras providências, alterado pela Lei Municipal nº 37, de 29 de junho de 1977.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 120 de 2012
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (HÁ EMENDAS. HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA. HÁ EMENDAS À MENSAGEM RETIFICATIVA.)
Matéria não votada



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