Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Informações ao Poder Executivo, em especial à Secretaria Municipal de Obras, sobre a intervenção que está sendo realizada na Casa de Bombas de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 2 |
Voto de Congratulações ao Senhor Michael Santos pela criação e mentoria da “Jaeraa Vendas”. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 3 |
Voto de Congratulações ao Guarda Municipal Jeferson Oliveira da Rosa, pela participação e formação no IX Curso de Patrulhamento Tático Motorizado - PATAMO. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 4 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Inspetor Luz, Lourdes Valim
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui o § 5º no Artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, permitindo a subscrição eletrônica de projetos de lei de iniciativa popular por meio da Internet. - - QUÓRUM QUALIFICADO (2/3).
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Aprovado(a) em 2ª votação |
| 5 |
Projeto de Sugestão nº 2 de 2024
Votação: Simbólica
Autor: Lourdes Valim
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “Projeto de Fomento e Expansão da Rede de Creches Comunitárias”, com atendimento alternativo de crianças entre 6 meses a 6 anos incompletos, e contraturnos, com base na Lei Federal nº 9.394/96. - - |
Aprovado(a) em votação única |