Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<p style="text-align: justify;"><strong>Do Executivo:</strong><br>Ofício nº 10-B/3060, encaminhando mensagem retificativa com efeito substitutivo ao Projeto de Lei nº 51/2025 e solicitando a sua votação em regime de urgência.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 10-B/3164, solicitando, em caráter de urgência, a retirada do Projeto de Lei nº 51/2025.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2945/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Gustavo Finck, e do Secretário Municipal de Cultura, Senhor Jorge Angelo Reinheimer, em resposta à Moção nº 06/2025, de autoria dos vereadores Enio Brizola, Daia Hanich, Deza Guerreiro e Professora Luciana Martins.<br>Ofício nº 10-A/2988, em resposta à Indicação nº 1553/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.<br>Ofício nº 10-A/2990, em resposta à Indicação nº 1557/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.<br>Ofício nº 10-A/2992, em resposta à Indicação nº 1558/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.<br>Ofício nº 10-A/3020, em resposta ao Requerimento nº 642/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10-A/3027, em resposta à Indicação nº 1559/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.<br>Ofício nº 10-A/3028, em resposta à Indicação nº 1560/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.<br>Ofício nº 10-A/3030, em resposta à Indicação nº 1567/2025, de autoria do vereador Eliton Avila.<br>Ofício nº 10-A/3034, em resposta à Indicação nº 1581/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.<br>Ofício nº 10-A/3038, em resposta à Indicação nº 1599/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.<br>Ofício nº 10-A/3043, em resposta à Indicação nº 1600/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.<br>Ofício nº 10-A/3048, em resposta à Indicação nº 1601/2025, de autoria do vereador Ico Heming.<br>Ofício nº 10-A/3050, em resposta à Indicação nº 1602/2025, de autoria do vereador Ico Heming.<br>Ofício nº 10-A/3051, em resposta à Indicação nº 1611/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.<br>Ofício nº 10-A/3053, em resposta à Indicação nº 1626/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.<br>Ofício nº 10-A/3057, em resposta à Indicação nº 1628/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10-A/3059, em resposta à Indicação nº 1632/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.<br>Ofício nº 10-A/3061, em resposta à Indicação nº 1633/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.<br>Ofício nº 10-A/3062, em resposta à Indicação nº 1634/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.<br>Ofício nº 10-A/3063, em resposta à Indicação nº 1663/2025, de autoria do vereador Ico Heming.<br>Ofício nº 10-A/3064, em resposta à Indicação nº 1659/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10-A/3099, em resposta ao Requerimento nº 703/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.<br>Ofício nº 10-A/3102, em resposta ao Requerimento nº 725/2025, de autoria dos vereadores Eliton Avila e Professora Luciana Martins.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Oficiais:</strong><br>Ofício nº 7298/2025, da Senhora Julianna Carvalho, Coordenadora-Geral do Gabinete do Ministro da Previdência Social, em resposta ao Ofício Circular nº 74/2025, que encaminhou a Moção nº 28/2025 [Manifestação de apoio irrestrito às entidades sérias e representativas de aposentados e pensionistas], de autoria da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.<br>Correspondência do Senhor Diogo Leuck, Diretor-Presidente da FENAC, em resposta ao Requerimento nº 799/2025, de autoria dos vereadores Daia Hanich, Felipe Kuhn Braun e Ito Luciano.<br>Ofício nº 0194/2025/REGOVNH, da Sra. Cristiani Joana Winck, Assistente Júnior, e do Sr. Augusto Lanner Cardoso, Coordenador de Filial da REGOVNH-RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 02/07/2025, no valor de R$ 1.051.068,00 (um milhão e cinquenta e um mil e sessenta e oito reais), na conta vinculada ao Termo de Compromisso no 969052/2024 - Operação 1098234-80, firmado com o Município de Novo Hamburgo, assinado em 28/11/2024, no âmbito do Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “contratação de projetos básicos executivos e execução de obras das bacias de detenção para regularização de vazão dos Arroios Guarani e Luiz Rau do município de Novo Hamburgo. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Diversa:</strong><br>Correspondência do Pároco da Diocese de Novo Hamburgo, Padre Cléber José Rodrigues, convidando os vereadores da Câmara Municipal de Novo Hamburgo a participarem das festividades da 35ª edição da Festa do Motorista, em honra a São Cristóvão, promovida pela Paróquia Sagrado Coração de Jesus, a ser realizada no dia 20 de julho de 2025, com início das atividades às 10h30.</p>
