Resumo (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

– Logo após a verificação de quórum, no início da sessão, o presidente Cristiano Coller convocou os parlamentares para uma reunião, a ser realizada no Plenarinho.

– Reaberta a sessão, em requerimento verbal, o vereador Giovani Caju solicitou que a homenagem referente ao Requerimento nº 821/2025 [25 anos do Abbey Road Bar] e a manifestação decorrente do Requerimento nº 690/2025 [Convite ao Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo] fossem antecipadas na ordem da sessão, sendo realizadas antes das atividades ordinárias (leitura do expediente e votação da ordem do dia), em virtude do tempo decorrido na reunião. Em votação, a solicitação foi aprovada.

– Em requerimento verbal, a vereadora Deza Guerreiro solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, bem como a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, o requerimento foi aprovado.

– Em atenção ao Requerimento nº 821/2025 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 07 de julho de 2025 em homenagem aos 25 anos do Abbey Road Bar], o autor da matéria, vereador Giovani Caju, ocupou a tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fizeram uso da palavra os vereadores Eliton Avila, Deza Guerreiro, Ricardo Ritter – Ica e Cristiano Coller, que proferiram elogios e cumprimentos à empresa homenageada. Na sequência, o autor da proposição entregou um quadro comemorativo aos representantes do Abbey Road Bar, sócio-proprietário Fernando Motta e colaborador Evandro Tavares. O Senhor Fernando Motta fez uso da tribuna para agradecer a honraria recebida. Após, foi realizado o registro fotográfico do momento.

– Em atenção ao Requerimento nº 690/2025 [Convite aos senhores Vilson dos Santos de Moura e Nelson Lilioso de Freitas Silveira para participarem da Sessão Ordinária de 07 de julho, a fim de falarem sobre o trabalho desenvolvido pelo Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo – GSFM-NH e os desafios enfrentados em seus 59 anos de existência], a autora da matéria, vereadora Deza Guerreiro, ocupou a tribuna para introduzir o tema e contextualizar a importância da proposição, destacando a relevância do trabalho desempenhado pelo GSFM-NH e o papel fundamental da entidade na defesa dos direitos e valorização do funcionalismo público municipal. Na sequência, fizeram uso da tribuna os Senhores Vilson dos Santos de Moura e Nelson Lilioso de Freitas Silveira, respectivamente presidente e advogado do sindicato. O presidente Vilson discorreu sobre a trajetória da entidade, agradeceu à vereadora proponente pela oportunidade e relatou seu ingresso e compromisso com a presidência, destacando o diálogo constante com o Executivo e o Legislativo. Mencionou a atuação firme da entidade em defesa dos servidores, citando ações sociais, convênios e serviços ofertados aos servidores sindicalizados, como a colônia de férias, salão de eventos, convênios diversos e atendimento jurídico, bem como o atendimento prestado aos trabalhadores em maior vulnerabilidade. Ao final, passou a palavra ao setor jurídico do sindicato. O advogado Nelson fez uso da tribuna para enaltecer o trabalho do presidente Vilson e reforçar o papel do sindicato na oferta de atendimento jurídico aos associados, destacando a crescente procura por parte dos servidores com menor poder aquisitivo. Abordou questões como superendividamento, dificuldades de acesso à saúde e alertou para a situação crítica do sistema de assistência médica do funcionalismo. Reafirmou o compromisso da entidade com o diálogo e a construção de soluções conjuntas e concluiu convidando os servidores a participarem das assembleias e decisões da categoria. Em seguida, os vereadores Daia Hanich, Ricardo Ritter – Ica, Enio Brizola, Professora Luciana Martins, Eliton Ávila, Giovani Caju, Juliano Souto, Deza Guerreiro e Ito Luciano fizeram considerações sobre o assunto e agradeceram a presença dos convidados. Após, foi realizado o registro fotográfico do momento.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para a leitura do expediente.

– O vereador Ricardo Ritter – Ica, presidente da Comissão de Meio Ambiente (COMAM), solicitou a retirada do Requerimento nº 904/2025 [Realização de Audiência Pública no dia 17 de julho de 2025, com início às 19h e término às 21h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para tratar sobre desafetação de parte da área verde de imóveis do loteamento Chácara Hamburguesa], de autoria da respectiva comissão. O presidente Cristiano Coller, durante a leitura do expediente, deferiu a solicitação.

– O vereador Felipe Kuhn Braun, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (COEDU), solicitou a retirada do Requerimento nº 905/2025 [Informações ao coordenador do Fórum Municipal de Educação, Senhor Carlos Batista Bach, sobre o Plano Municipal de Educação], o que foi deferido.

– Conforme informado pelo presidente Cristiano Coller, o espaço destinado à tribuna popular estava reservado para o Senhor Maurício Borges de Medeiros, coordenador do Coletivo Mais Filmes, mas o cidadão previamente inscrito não compareceu.