Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 334, de 19 de abril de 2000, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal,
e dá outras providências.

Acrescenta o art. 13-A, na Lei Municipal n° 397/2000, de 21 de agosto de 2000, que "Estabelece normas de proteção e promoção da arborização no município de Novo Hamburgo e dá outras providências".

Cria a Semana da Educação Financeira no município de Novo Hamburgo.

Estabelece a carga horária mínima de educação física nas escolas de educação básica do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei 943/2022 de autoria do Dr. Felipe Gimenez, protocolado na Câmara Federal pelo Deputado Celso Russomanno, apensado ao PL-1175/2015, que institui o escrutínio público de votos, vedando o exercício do voto na modalidade exclusivamente eletrônica.

Realização de Audiência Pública no dia 17 de julho de 2025, com início às 19h e término às 21h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para tratar sobre desafetação de parte da área verde de imóveis do loteamento Chácara Hamburguesa.

Informações ao coordenador do Fórum Municipal de Educação, Senhor Carlos Batista Bach, sobre o Plano Municipal de Educação.

Informações do Executivo sobre o Programa de Anistia Fiscal (REFIS) 2025.

Inclusão do Projeto de Sugestão nº 6/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller, que “Estabelece a carga horária mínima de educação física nas escolas de educação básica do município de Novo Hamburgo e dá outras providências”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 09 de julho de 2025, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.

Informações do Executivo.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Helena Durgante Diaz.

Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” à Senhora Dyan Johnstone.

Voto de Congratulações ao professor César Augusto Teixeira, coordenador do curso de Fisioterapia da Universidade Feevale, pelo recebimento do Prêmio Crefito-5 40 anos.

Informações do Executivo.

Voto de Congratulações à agroindústria A Carne do Rei pelo recebimento do selo SISBI-POA.

Informações do Executivo sobre o cumprimento do Decreto nº 10.802/2023, que regulamenta, no âmbito do Município de Novo Hamburgo, a Lei Estadual nº 15.606, de 29 de abril de 2021, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia – Lei Daniel Lenz.

Voto de Congratulações à Carvalho e Branco Materiais de Construção pela passagem de seus 8 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Bruno Weber.

Voto Congratulações à Rosinha Decorações pela passagem de seus 46 anos de fundação.

Voto de Congratulações à AMO Criança pela realização do evento “AMO te ver aqui”, em homenagem ao Doutor Valdir Marques de Souza.

Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” à Doutora Luiza Câmara.

Voto de Congratulações à Brigada Militar – 3º BPM, pela passagem dos seus 132 anos de fundação.

Voto de Congratulações à EMEB Presidente Castelo Branco pela passagem de seu aniversário no dia 18 de agosto.

Voto de Congratulações ao CAUDEQ – Centro de Atenção Urbana à Dependência Química, pela comemoração dos seus 16 anos de atividades.

Voto de Congratulações à EMEB Conde D’Eu pela passagem de seu aniversário no dia 25 de agosto.

Voto de Congratulações ao Restaurante PerTutti pela passagem de seus 22 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Divisinos Comercial e Distribuidora Eireli pelos seus 36 anos de fundação.

Estudo de viabilidade técnica para a realização de melhorias na localidade da Estrada Porto Satiro, no Bairro Lomba Grande.

Estudo de viabilidade para alteração da Lei Municipal n.º 2.303, de 29 de julho de 2011, com o objetivo de acrescentar a atribuição de fiscalização ambiental ao cargo de Guarda Municipal.

Conserto de buraco na Rua Reinaldo Ritzel, ao lado do número 34, quase esquina com a Avenida General Daltro Filho, no Bairro São Jorge.

Conserto de buraco, com urgência, na Rua Gomes Portinho, em frente ao número 802, no Bairro Jardim Mauá.

Instalação urgente de toldo na área frontal do prédio da USF Lomba Grande, na Rua Victor Thiesen, nº 125, no Bairro Lomba Grande.

Estudo de viabilidade técnica para a reinstalação de parada de ônibus da Rua Marcílio Dias, em frente à Farmácia São João, no itinerário Novo Hamburgo – Lomba Grande.

Colocação de novos pontos de iluminação na extensão da Estrada Afonso Frederico Breitenbach, no Bairro Lomba Grande.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Tucuns, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua dos Garis, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Paraíso do Leste, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Drummond, no Bairro Vila Diehl.

Recomposição asfáltica na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao número 165, no Bairro Guarani.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Ponta do Oeste, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Hamburguesa, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Esperança, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 2840, no Bairro Vila Diehl.

Recomposição asfáltica na Rua Gomes Portinho, em frente ao número 802, no Bairro Jardim Mauá.

Troca de lâmpadas queimadas na Rua Edmundo Von Berg, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Capitão Montanha, esquina com a Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.

Operação tapa-buracos na Rua Guilherme Vielitz, em frente ao nº 1297, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Plutão, em frente ao nº 19, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Rua Ibirubá, esquina com a Rua Pedro Mentz Sobrinho, no Bairro Vila Nova.

Estudo de viabilidade para a criação e implementação de uma política pública permanente para a implantação de programas e ações de apoio psicossocial e promoção e cuidado da saúde mental dos profissionais da segurança pública e da saúde no âmbito do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Melhorias das sinalizações das Ruas Joaquim Nabuco, Heller, Augusto Jung e Gomes Portinho, vias que cruzam a Rua João Antônio da Silveira.

Poda de árvores na Rua Vidal de Negreiros, em frente ao número 86, no Bairro Operário.

Poda de árvores na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao número 429, no Bairro São Jorge.

Notificação para o proprietário do imóvel localizado na Rua Chavantes, em frente ao número 239, no Bairro Liberdade, para que faça o recolhimento de galhos e entulhos.

Limpeza da calçada na Rua Henri Dunant, em frente ao número 68, no Bairro Operário.

Colocação de lixeira tipo contêiner na Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 904, no Bairro Canudos.

Colocação de lixeira tipo contêiner na Estrada Vereador Oscar Horn, esquina com a Rua Nicolae Vasilescu, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Galileu, em frente ao nº 276, esquina com a Rua Ícaro.

Operação tapa-buracos na Rua José Plácido de Castro, em frente ao nº 683, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Estrada Vereador Oscar Horn, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.

Limpeza e recolhimento de lixo nas proximidades do Arroio Pampa, na Avenida Alcântara, em frente ao nº 5512, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Flamarion, em frente ao número 204, no Bairro Canudos.

Resolução para esgoto a céu aberto, com urgência, na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, em frente ao número 1305, no Bairro Canudos.

Revitalização da pintura da faixa de segurança em frente à UBS Canudos, na Rua Silvio Gilberto Christmann, nº 1451, no Bairro Canudos.

Limpeza da praça ao lado da UBS Canudos, na Rua Silvio Gilberto Christmann, nº 1451, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua São Leopoldo, nº 518, no Bairro Liberdade.

Limpeza com caminhão de hidrojato na esquina das Ruas General Osório e Adolfo Lutz, no Bairro Canudos.

Intimação ao proprietário para que realize a limpeza do passeio público na Rua Adolfo Lutz, ao lado do nº 36, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem na Rua Ana Marçal Ramos, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.

Colocação de placa de identificação de vias na esquina da Rua Guia Lopes com a Rua Reinoldo Heckler, no Bairro Canudos.

Colocação de placa de identificação de vias na esquina da Rua Sizara dos Santos com a Rua Reinoldo Heckler, no Bairro Canudos.

Colocação de placa de identificação de vias na esquina da Rua Sizara dos Santos com a Rua Dercina Duarte, no Bairro Canudos.

Colocação de placa de identificação de vias na esquina da Rua Sizara dos Santos com a Rua Anselmo Arend, no Bairro Canudos.

Colocação de placa de identificação de vias na esquina da Rua Sizara dos Santos com a Rua Oswino Lauro Dilly, no Bairro Canudos.

Colocação de placa de identificação de vias na esquina da Rua Ari Christovão Augustin com a Rua Dercina Duarte, no Bairro Canudos.

Colocação de placa de identificação de vias na esquina da Rua Ari Christovão Augustin com a Rua Anselmo Arend, no Bairro Canudos.

Colocação de placa de identificação de vias na esquina da Rua Ari Christovão Augustin com a Rua Oswino Lauro Dilly, no Bairro Canudos.

Colocação de placa de identificação de vias na esquina da Rua Ari Christovão Augustin com a Rua Reinoldo Heckler , no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, esquina com a Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, no Bairro Rondônia.

Operação tapa-buracos na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, junto ao meio-fio, desde a Rua São Lourenço do Sul até a Rua Taquara, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração na Rua Flamengo, em frente à parada de ônibus e ao número 440, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza da caixa de retenção de esgoto com caminhão de hidrojato na Rua Solidariedade, em frente ao nº 278, no Bairro Santo Afonso.

Instalação de boca de lobo na Rua Luiz Renner de Ávila, em frente ao nº 161, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Solidariedade, em frente ao nº 201, no Bairro Santo Afonso.

Indicação ao Poder Executivo Municipal para instalação de uma câmera de segurança em frente à EMEB Arnaldo Grin, para fiscalizar e multar o descarte irregular de resíduos no local.

Patrolamento e britagem na Rua da Divisa, a partir do nº 442, no Bairro Santo Afonso.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Danilo de Oliveira, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem na continuidade da Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, no Bairro Canudos.

Recolhimento de resíduos na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a Rua Tamoio, ao lado do CRAS Kephas, no Bairro Vila Diehl.

Recolhimento de resíduos na Avenida Intermunicipal, em frente ao número 600, no Bairro Canudos.

Conserto, com urgência, de canos quebrados do esgoto pluvial da Rua Aparados da Serra, entre os números 250 e 266, no Bairro Jardim Mauá.